O edital trata da contratação de empresa para construir uma garagem municipal. O prazo para início dos serviços é de 5 dias após a assinatura da ordem de serviço, com execução em 4 meses. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita técnica é opcional. A garantia inicial é de 1% do valor da obra, e a garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O contrato terá vigência até 31/12/2026.
O edital prevê que a execução e entrega total do objeto do presente edital é de 4 quatro meses de acordo com o previsto no cronograma físico financeiro e será contado a partir da data da assinatura da ordem de serviços.
O edital informa que será exigida garantia inicial no valor de r ****,38 quatro mil, novecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos correspondente a 1 um por cento do valor da obra, que deverá ser constituída sob uma das formas previstas no art. 58, caput e 1 e art. 96, 1 da lei ****, com sua validade de no mínimo 90 noventa dias, e deverá ser apresentada junto com a proposta.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
O edital informa que a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local da execução do objeto para se furtar às suas obrigações contratuais.
O edital diz que até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório desta concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site https:www. portaldecompraspublicas. com. br, no local específico dentro do processo licitatório em análise cabendo ao agente de contratação decidir sobre a petição no prazo de 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.