O edital trata da contratação de empresa para substituir telas de alambrado e estrutura metálica em um campo sintético. A participação é aberta a empresas legalmente constituídas, com algumas restrições. A impugnação do edital pode ser feita até três dias úteis antes da data de recebimento das propostas. A visita técnica é opcional. A proposta deve ser enviada eletronicamente, com documentos de habilitação e planilha orçamentária. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de execução da obra é de até 60 dias, e o contrato terá vigência até 30/04/2026.
O prazo de execução da obra é de até 60 sessenta dias, conforme cronograma físico financeiro, contados a partir da emissão da ordem inicial de serviços.
O pagamento será efetuado até o 30 trigésimo dia, à contratada, conforme cronograma físico financeiro, através da tesouraria, mediante apresentação dos respectivos termos de medições devidamente aprovados pelo setor de engenharia civil, apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos.
Será exigida a prestação de garantia para garantir a execução das obras, objeto do contrato, que será celebrado com a empresa contratada, vencedora desta concorrência eletrônica, conforme disposto no artigo 96 da lei federal n ****.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente ou separadamente, os documentos de habilitação exigidos no edital, proposta com a descrição do objeto ofertado e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
É facultada às empresas realizarem visita ao município de sandovalinasp para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência, devendo protocolizar o pedido diretamente pelo site.
O valor estimado deste contrato é de r , sendo de r . , correspondente à proposta ofertada pela contratada.
