A licitação pública, na modalidade pregão eletrônico, visa o registro de preços para contratação futura de empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoria em gestão de saúde pública. O valor estimado total é de R$ ****,96. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, que atendam às condições do edital. Há reserva de cotas para microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs/Epps) para itens até R$ ****,00. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O critério de julgamento é o menor preço. Não há exigência de visita técnica, amostra ou garantia de proposta/contrato. Não permite participação de consórcio. A fase de habilitação não antecede a apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação serão analisados posteriormente ao julgamento das propostas, apenas do licitante mais bem classificado. O edital prevê critérios específicos de contratação, como critério de julgamento por menor preço, forma de adjudicação por item e modo de disputa aberto. O intervalo entre os lances é de R$ 10,00.
O edital prevê pagamento por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não há exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço.
Poderão participar as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação, previamente credenciadas no sistema licita nova olinda através do site www. ***. *. *
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não há exigência de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,96.
