Municipio De Nova Olinda Do Maranhao - Secretaria Municipal De Saúde

O prazo de entrega dos itens, sempre que solicitado, será de 10 dez dias, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônico, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada, mediante a apresentação da documentação especificada no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.

O edital não exige visita técnica.

Para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 18 sete milhões, novecentos e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezoito centavos.

O edital informa que o valor total estimado é de ****,90.

O edital prevê pagamento por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não há exigência de garantia de proposta na presente contratação.

O critério de julgamento é o menor preço.

Poderão participar as interessadas estabelecidas no país, que satisfaçam as condições e disposições contidas neste edital e nos seus anexos, inclusive quanto à documentação, que desempenhem atividade pertinente e compatível com o objeto deste procedimento de contratação, previamente credenciadas no sistema licita nova olinda através do site www. ***. *. *

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, em caso de descumprimento das obrigações.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Não há exigência de envio de amostras.

Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,96.