Licitação para construção de 10 unidades habitacionais de interesse social. O valor estimado é de R$ ****,96. A modalidade é Concorrência, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 17/08/2026, às 09h, na plataforma Compras Governamentais. A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada até 13/08/2025. O prazo de execução da obra é de até 365 dias após a ordem de serviço. O pagamento será realizado em etapas, conforme cronograma físico-financeiro e medições. A garantia de execução do objeto contratual será de 5% do valor pactuado.
A obra deverá ser executada no prazo máximo de até 365 dias, a contar da ordem de serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello. A obra deverá ser executada no prazo máximo de até 365 dias a contar da ordem de serviço expedida pela Prefeitura Municipal de Munhoz de Mello.
Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal e/ou conforme convênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no projeto s da administração. Os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal eou conformeconvênio federal ou estadual, bem como nos termos da medição dos eventos previstos no sprojeto s da administração
O licitante vencedor prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo optar por uma das modalidades previstas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021. prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesma optar por uma das modalidades previstos no art. 96, 1o, da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço. O critério de julgamento adotado será o menor preço
A habilitação jurídica, qualificação técnica, profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para participação. A habilitação jurAÂdica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômicofinanceira, e regularidade fiscal, social e trabalhista são requisitos para participação.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, incluindo a inexecução total ou parcial do contrato. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfrações: **** causa A inexecução parcia
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada previamente com o setor de engenharia da prefeitura municipal. as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão osserviões, conforme preçambulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendadacom o setor de engenharia na prefeitura municipal
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legAÂtima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
A falsidade na declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação e conformidade da proposta pode levar a sanções legais. sendo que a falsidade dadeclaração sujeitará o licitante A s sanões legais
O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,96. Valor mAÂnimo estimado da licitação r ****, 96 um milhão, trezentos e dois mil, trezentose sessenta e dois reais e noventa e seis centavos.
