O edital prevê a contratação de pessoa jurídica para execução de obra civil, incluindo fornecimento de mão de obra terceirizada e material, para a construção de uma base de concreto para reservatórios. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global e modo de disputa aberto. As propostas devem ser recebidas até às 08h00min do dia 27/05/2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia e horário. Impugnações podem ser feitas até às 23h59min do dia 21/05/2026. Pedidos de esclarecimento devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A vistoria técnica é facultativa e deve ser agendada previamente. A vigência do contrato será conforme cronograma físico-financeiro. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação em até 2 horas após a fase de disputa. O prazo de execução da obra será conforme cronograma físico-financeiro. A garantia contratual exigida é de 5% do valor total. O contrato terá vigência de 5 anos após o recebimento definitivo. Penalidades incluem multas por desatendimento de cláusulas e atraso na entrega.
O prazo de execução da obra será em conformidade com o cronograma físico-financeiro, iniciando a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo SAMA.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária ou transferência PIX.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pela SAMA.
O critério de julgamento adotado é o menor preço global.
A licitante vencedora deverá encaminhar os documentos de habilitação após a fase de disputa, no prazo máximo de 2 horas, sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, incluindo multas por desatendimento de cláusulas e atraso na entrega.
A vistoria técnica é facultativa e as empresas licitantes interessadas poderão enviar profissional para comparecer ao SAMA da Prefeitura Municipal de Jaguaruna, mediante prévio agendamento.
Impugnações podem ser feitas até às 23h59min do dia 21/05/2026.
O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de R$ ****,15.
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