Municipio De Pinhao - Unidade Administrativa

Recebimento das propostas: a partir das 09h00min do dia 13 de junho de 2025. Abertura das propostas: a partir das 08h31min do dia 02 de julho de 2025. Início da disputa de lances: a partir das 09h00min do dia 02 de julho de 2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): documentos de habilitação, proposta escrita com valores reajustados, certidões negativas, declarações. Critérios de participação: pessoas jurídicas que satisfaçam as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com ramo de atividade objeto do edital. Etapas do processo: recebimento de propostas, abertura de propostas, disputa de lances, habilitação, assinatura da ata de registro de preços. Prazos limite para esclarecimento e impugnação: até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Exclusividade para certos tipos de empresas (se houver): não há. Prazo de início dos serviços: 24 (vinte e quatro) horas após a solicitação formal emitida pela contratante. Prazo de entrega total dos serviços: conforme cronograma das secretarias.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de ração para cães adultos e filhotes. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, atendimento às micro e pequenas empresas (ME/EPP), condições de entrega, obrigações da contratante e contratada, penalidades por descumprimento, dotação orçamentária, e pagamento.

Edital de dispensa eletrônica n 009/2025 para contratação de empresa especializada na confecção de camisetas promocionais para dois eventos em Pinhão/PR. Data limite para envio de propostas: 21/05/2025. Fase de lances: 27/05/2024 - 09h00 às 15h00. Critério de julgamento: menor preço. Valor máximo da contratação: R$ ****,00. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega): modelo de proposta reajustada (anexo I), declaração de cumprimento da LGPD (anexo II), declaração de conhecimento e atendimento aos critérios legais e constitucionais (anexo III), minuta de possível contrato (anexo IV), modelos das camisetas (anexo V), documento de formalização de demanda (anexo VI), termo de referência (anexo VII). Prazos de entrega: 10 encontro de mulheres agricultoras (máximo 20 dias após ordem de empenho) e 15 conferência municipal de saúde (máximo 10 dias corridos após ordem de empenho). Critérios de participação: proponentes que atendam às condições do aviso e seus anexos, não estrangeiros sem representação legal no Brasil, sem sanções que impeçam a contratação, sem vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, e sem condenações por exploração de trabalho infantil, submissão a condições análogas à escravidão ou contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista. Etapas do processo: divulgação do aviso, envio de propostas, fase de lances, julgamento, habilitação, contratação. Documentos de habilitação exigidos: registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, regularidade com FGTS, fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, declaração de cumprimento da LGPD, declaração de conhecimento e atendimento aos critérios legais e constitucionais, atestado de capacidade técnica. Prazo de validade da proposta: 120 dias. Informações adicionais sobre o objeto: especificações das camisetas, cores, materiais, tamanhos, personalização, locais de entrega, fiscais do contrato, esclarecimentos e impugnações, participação na dispensa eletrônica, ingresso na dispensa eletrônica e cadastramento da proposta inicial, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, contratação, infrações e sanções administrativas, disposições finais.

Edital de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para serviços de alimentação e decoração para a 15 Conferência Municipal de Saúde de Pinhão-PR, no dia 26 de junho de 2025. O objeto da contratação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, através de dispensa de licitação eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O prazo de entrega dos serviços de alimentação é entre 7h30min e 16h30min do dia 26 de junho de 2025. Os serviços de decoração devem estar organizados no dia 25/06/2025. Pedidos de esclarecimentos/impugnações devem ser enviados ao pregoeiro por escrito, via e-mail, até 03 (três) dias úteis antes da realização do certame. A participação na dispensa eletrônica ocorrerá por meio do sistema bll compras. O proponente é o responsável por qualquer transação efetuada no sistema. Os documentos de habilitação devem ser anexados até 08h30min do dia definido para a fase de lances. O prazo de validade da proposta é de 120 dias, a contar da data de sua apresentação. A contratada terá prazo de 02 (dois) dias úteis para assinar o contrato, presencial ou de forma eletrônica.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (MEI, ME e EPP para alguns lotes), etapas do processo (recebimento, abertura, disputa de lances), datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de entrega dos serviços (15 dias corridos), custos com combustível, operador, manutenção e transporte das máquinas (lotes 10 e 11), endereço de entrega (rua orquiza caldas, s/n), vistoria obrigatória em alguns lotes, condições de habilitação, documentação exigida, prazos para envio de propostas, abertura das propostas, início da disputa de lances, horário de Brasília, condições gerais para participação e credenciamento, regulamento operacional do certame, credenciamento no sistema licitações da bolsa de licitações e leilões do brasil, apresentação da proposta e dos documentos de habilitação, recebimento da proposta reajustada e eventuais documentos para autenticação, abertura das propostas e formulação dos lances, recebimento da documentação física, proposta no sistema eletrônico, proposta escrita e fornecimento, benefício às microempresas e empresas de pequeno porte, julgamento, habilitação, ata de registro de preços, esclarecimento, impugnação e recursos, infrações administrativas e sanções, prazos, condições e local de entrega do objeto da licitação, preço, dotação orçamentária, pagamento, contrato, disposições gerais, anexos (termo de referência, modelo de carta proposta comercial, instrumento particular de adesão, modelo de declaração de enquadramento como ME/Epp, declaração de conhecimento e atendimento aos critérios legais e constitucionais, modelo de declaração de cumprimento da lei geral de proteção de dados pessoais).