Municipio De Pinhao - Unidade Administrativa

O prazo máximo de execução dos serviços será de 180 dias a partir do quinto dia útil da assinatura do contrato.

A garantia de execução é de 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação envolve comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e operacional, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública. A realização da visita técnica precisa ser agendada previamente através do email: ***@***. *. * ou pelo telefone 42 ****.

Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

Serão desclassificadas as propostas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, apresentem vícios insanáveis ou não apresentem as especificações exigidas.

O valor total estimado da obra é de R ****, 18 trezentos e cinco mil cento e oitenta esete reais e dezoito centavos.

O prazo de entrega deverá ser de até 10 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de empenho e/ou requisição do departamento competente. o prazo de entrega dever� ser de at� 10 dez dias corridos, a contar do recebimento daordem de empenho

O município efetuará o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da lei 14. 133/2021, e de acordo com a programação da secretaria de finanças, após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante o laudo aprovado pela referida secretaria municipal, devendo o contratado emitir nota do produto entregue ou serviço prestado e apresentá-la com antecedência de 05 cinco dias antes daquele designado para pagamento ao departamento de contabilidade no município. o munic�pio efetuar� o pagamento conforme disposto no art. 141, e seguintes da ****, e de acordo com a programa��o da secretaria de finan�as, ap�s a realiza��o doservi�o ou entrega do objeto

Licitação do tipo menor preço por lote. licita��o do tipo menorpre�o por lote.

As empresas deverão satisfazer as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, e conter no contrato social o ramo de atividade objeto do edital. Para MEI, ME e EPP, a qualificação deverá ser comprovada por ocasião do credenciamento. Poder�o participar do presente preg�o pessoas jur�dicas que satisfa�am as exig�nciasestabelecidas neste edital e seus anexos, e ainda, que contenham no seu contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial, o ramo de atividade objeto deste edital.

Comete infração administrativa quem deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame

Até 03 dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos. At� 03 tr�s dias �teis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquerinteressado poder� impugnar ou solicitar esclarecimentos, em rela��o a este ato convocat�rio.

Propostas incompletas, com limitações substancialmente contrastantes com o edital, ou com discordância entre valores numéricos e por extenso (prevalecendo por extenso) podem levar à desclassificação. Ser�o desclassificadas as propostas que: **** incompletas, isto �, n�o contenham informa��es suficientes que permitam aperfeita identifica��o do produto licitado

O valor máximo total da presente licitação é de R$ ****,67. o valor m�ximo total da presente licita��o � de: r ****, 67

O prazo de entrega deverá ser de até 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de empenho.

O município efetuará o pagamento após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante laudo aprovado pela Secretaria Municipal de Finanças, devendo o contratado emitir nota fiscal.

A proponente vencedora deverá apresentar declaração de garantia modelo constante no anexo VII, deste edital.

Licitação do tipo menor preço por item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto no decreto municipal nº 500/2024 e na lei federal nº 14. 133/2021.

Qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

Propostas incompletas, com limitações ou condições contrastantes com o edital, ou que apresentem valores superiores ao máximo definido para a contratação serão desclassificadas.

O valor máximo total da presente licitação é de: R ****,66.

O prazo de entrega deverá ser de até 60 sessenta dias corridos, a contar do recebimento da ordem de empenho.

O município efetuará o pagamento após a realização do serviço ou entrega do objeto, mediante laudo aprovado pela Secretaria de Finanças, devendo o contratado emitir nota fiscal e apresentá-la com antecedência de 05 dias antes daquele designado para pagamento.

A empresa licitante vencedora deverá apresentar declaração de garantia modelo constante no anexo VII, deste edital, juntamente com a proposta de preços escrita.

A licitação do tipo menor preço por item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os requisitos do edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

A aplicação de sanções seguirá o decreto municipal nº 500/2024 e a Lei Federal nº 14. 133/2021, podendo incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, sejam incompletas, contenham limitações substancialmente contrastantes, ou apresentem discordância entre valores numéricos e por extenso.

O valor máximo total da presente licitação é de: R ****,43.

A prestação dos serviços será realizada de acordo com o cronograma da Secretaria de Educação e Cultura, que será entregue juntamente com a ordem de empenho aos proponentes vencedores do certame. Os proponentes vencedores deverão disponibilizar os veículos aptos para o transporte de alunos dos locais previamente indicados pela secretaria municipal de educação, até o final do ano letivo. Os serviços pertinentes ao objeto deste edital deverão ser iniciados imediatamente após a emissão da ordem de serviço.

As empresas vencedoras deverão informar à secretaria municipal de finanças o número da conta corrente, o nome do banco e a respectiva agência onde desejam receber seus pagamentos, após a emissão da ordem de empenho.

Licitação do tipo menor preço por item/lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada após o julgamento das propostas. Os licitantes convocados deverão encaminhar os documentos de habilitação em formato digital, sob pena de inabilitação.

A aplicação de sanções às empresas contratadas seguirá as disposições do decreto municipal nº 500/2024, que regulamenta as penalidades previstas na lei federal nº 14. 133/2021, bem como as disposições específicas contidas no contrato e no edital. As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

No caso de conhecimento da linha, a proponente poderá apresentar a declaração formal de dispensa visita técnica anexo ix.

Até 03 (três) dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer interessado poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor, sejam incompletas, contenham limitações substancialmente contrastantes com o edital, apresentem discordância entre valores numéricos e por extenso (prevalecendo o por extenso), ou não contenham informações suficientes para a classificação da proposta.

R$ ****,00