Licitação para construção da Casa da Mulher Paranaense em Matinhos-PR. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Tipo: Menor Preço. Regime: Contratação Semi-integrada. Prazo de execução: 420 dias. Valor máximo: R$ ****,09. Abertura das propostas: 05/08/2026. Plataforma: www. ***. *. * técnica obrigatória até o dia útil anterior à abertura. Prazo para impugnação: até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução é de 420 dias contados a partir da data da assinatura do contrato.
Os pagamentos serão efetuados pelo município em conformidade com o disposto na minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo.
Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, devendo ser previamente agendada.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para a contratação é de R$ ****,09.