Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, negociação, habilitação), custo da disputa (menor preço), datas limite para esclarecimento e impugnação (14/04/2025 23h59), prazo de início dos serviços (não especificado), prazo de entrega total dos serviços (5 dias úteis após pedido), locais de entrega (escolas da rede municipal), exigência de amostra (
suco de uva integral sem adição de açúcar), tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, vedações para participação (empresas proibidas, estrangeiros sem representação legal, empresas em falência, etc), possibilidade de participação em consórcio, declaração unificada (anexo iii), documentos de habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira, técnica), prazo de validade da proposta (120 dias), critérios de julgamento (menor preço), modo de disputa (aberto/fechado), possibilidade de reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou não assinatura do contrato), garantia de execução (não exigida), ata de registro de preços (com prazo de 5 dias úteis para assinatura), termo de contrato ou instrumento equivalente (com prazo de 5 dias úteis para assinatura), reajustamento de preços (fixo por 1 ano, podendo ser reajustado anualmente com base no IPCA), critérios de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (no termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (no termo de referência), regras para faturamento/medição e pagamento (no termo de referência), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (até 3 dias úteis antes da abertura do certame), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelo de declaração unificada, modelo de atestado de visita técnica, minuta de ata de registro de preços, minuta de termo de contrato, relatório de fiscalização contratual, estudo técnico preliminar, mapa de riscos, pesquisa de preços).