O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de lanches, coffee break e refeições tipo marmitex para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e órgãos vinculados. A licitação será por lote, com critério de menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 13 de outubro de 2025, às 9h, no portal de compras públicas. Os interessados devem estar cadastrados no sistema. O prazo de vigência do fornecimento é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,50. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa. O edital também aborda as obrigações da contratante e da contratada, infrações e sanções administrativas, e critérios de pagamento.
O prazo de entrega dos lanches, coffee break e refeição tipo marmitex será de até 05 cinco dias úteis, a contar da requisição expedida pelo setor requisitante.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão eletrônica por srp, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação das licitantes será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, multa.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame via sistema do portal de compras públicas
O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 dois milhões, cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos.
