Municipio De Santarem - Secretaria Municipal De Educação - Semed

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por lote, com modo de disputa aberto e fechado. Objeto: registro de preço para contratação de empresa especializada em desentupimento e limpeza de fossas sépticas e sumidouros. Lotes: 3 lotes com especificações e quantidades detalhadas no termo de referência. Datas importantes: data da sessão: 11/08/2025, horário: 9h (horário de Brasília/DF). Requisitos de participação: empresas cadastradas no portal de compras públicas, atendimento às exigências do edital e seus anexos. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Critérios de julgamento: menor preço por lote. Documentos complementares exigidos: termo de referência, minuta do contrato, modelo de proposta de preços, ata de registro de preços. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Valor estimado total: R$ ****,00.

Edital para contratação de empresa para reforma e ampliação da escola municipal de tempo integral frei fabiano Merz, em Santarém-PA. Valor estimado total da contratação: R$ ****,83. Data da sessão pública: 29/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Não há preferência para ME/EPP/equiparadas. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e demais informações detalhadas no edital. A licitação será realizada por item, conforme planilha constante no projeto básico. O licitante deverá oferecer proposta para os itens que guardar interesse. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, sociedades cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI), nos limites previstos em lei. Informações adicionais sobre impedimentos de participação, habilitação, apresentação da proposta, garantia de execução, abertura da sessão, classificação das propostas, fase de julgamento, recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, dotação orçamentária, e demais disposições gerais.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para ME/EPP/equiparadas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, obrigações ao fornecedor, garantia de execução (5% do valor do contrato), modalidade de disputa (aberto), critério de julgamento (menor preço por item), necessidade de visita técnica prévia, obrigações do contratante e do contratado, modelos de execução e gestão contratuais, não será admitida subcontratação, prazo de validade da proposta (120 dias), forma de pagamento (mediante nota fiscal atestada), reajuste de preços (após 1 ano, com índice do governo federal), fiscalização, ata da sessão pública no sistema eletrônico, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, horário de Brasília, homologação do resultado não implica direito à contratação, interpretação das normas em favor da disputa, custos de preparação e apresentação da proposta por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, edital e anexos disponíveis em portal nacional de contratações públicas (PNCP) e portal da transparência do município de Santarém.

Edital de pregão eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar. Requisitos de habilitação, documentos exigidos, critérios de participação (incluindo tratamento favorecido para ME/EPP/coop), impedimentos, modelo de proposta, abertura da sessão, classificação das propostas, modo de disputa (aberto), formulação de lances, envio da proposta readequada, fase de julgamento, habilitação, recursos, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento, prazo de entrega (até 5 dias corridos para alimentos não perecíveis), obrigações da contratada (incluindo entrega no prédio da SEMED), obrigações da contratante, sanções administrativas, prazos para entrega de amostras (até 5 dias corridos), local de entrega das amostras (sede da SEMED), análise das amostras, prazo de fornecimento (12 meses), critérios de pagamento, forma e critérios de seleção de fornecedor, custo estimado total da contratação (R$ ****,55), dotação orçamentária, obrigações da contratante e contratada, modelos de execução e gestão contratuais, garantia de execução (não haverá), alterações contratuais, publicação do instrumento, foro para dirimir litígios.

Edital para contratação de empresa para reforma e ampliação de escolas municipais em Santarém-PA. Valor estimado total da contratação: R$ ****,12. Data da sessão pública: 08/07/2025 às 09:00h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modalidade: concorrência eletrônica. Empresas ME/EPP/equiparadas terão tratamento favorecido. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e demais informações estão detalhadas no edital. Vistoria obrigatória nos locais das obras. Garantia de execução de 5% do valor do contrato. Acesso ao edital completo no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no portal da transparência do município de Santarém.