A licitação tem como objeto a contratação de empresa para a reforma, modernização e urbanização do terminal rodoviário João Costa Carvalho. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento de maior desconto. O valor estimado é de R$ ****,04. A sessão de disputa de preços iniciará em 16 de abril de 2026, às 09:00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal licitanet. com. br. Esclarecimentos de dúvidas e impugnações devem ser registrados no mesmo portal até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação exige credenciamento no sistema licitanet. com. br. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis. A garantia de execução do contrato será de 5% do valor total. O contrato terá vigência de 12 meses e prazo de execução de 8 meses.
O prazo de execução da obra é de 8 meses, conforme cláusula segunda do contrato.
As regras do pagamento estão estabelecidas no termo de referência, conforme cláusula vigésima primeira.
A garantia de proposta é de 1% do valor estimado, e a garantia de execução do contrato é de 5% do valor total, conforme cláusulas nona e décima.
O critério de julgamento da licitação é o de maior desconto, conforme item 2. 2.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances, e os documentos exigidos estão detalhados nos itens 13. 9 a ****.
As infrações administrativas e sanções aplicáveis estão detalhadas na cláusula vigésima segunda, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Não há necessidade de envio de amostras, conforme item **** e **** que tratam de modelos de declaração de vistoria técnica e desistência de visita técnica.
Os esclarecimentos de dúvidas e impugnações devem ser registrados no sítio do licitanet. com. br, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme item 5. 1.
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,04, conforme item 2. 4.
