Municipio De Lagoa Da Prata - Unidade Única

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o maior desconto percentual por lote sobre a tabela de preços e catálogos do sistema traz valor vigente.

O edital exige documentos de habilitação, incluindo prova de inscrição no cadastro nacional de pessoas jurídicas ou no cadastro de pessoas físicas, conforme o caso.

O edital prevê que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê avaliação prévia do local de execução dos serviços in loco pela administração, para assegurar a veracidade das informações prestadas pelas licitantes, a efetiva capacidade operacional da empresa vencedora e o atendimento ao princípio da eficiência administrativa, resguardando o interesse público e a adequada execução contratual.

O edital não exige envio de amostras.

O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de R$ ****,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e vinte e um reais).

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não especifica sobre garantia.

O edital não especifica o critério de julgamento.

O edital exige alvará sanitário vigente para manipulação e fornecimento de alimentos.

O edital não especifica sobre penalidades.

O edital não especifica sobre visita técnica.

O edital não especifica sobre amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a garantia de conservação e durabilidade dos arranjos de flores durante todo o período de realização das programações.

O edital informa que a habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital informa que o valor máximo aceitável para a contratação será de R$ ****,92.

O prazo para confecção e instalação dos mobiliários será de 02 dois meses a partir da assinatura do contrato e emissão da autorização de fornecimento af.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias após a prestação dos serviços e emissão de atestado de conformidade e recebimento e emissão da respectiva nota fiscal correspondente.

O edital não exige garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada poderá resultar na aplicação das penalidades previstas na lei n ****, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 29 cento e quatro mil, setecentos e doze reais e vinte e nove centavos.