Municipio De Santa Rita De Minas - Prefeitura Municipal De Santa Rita De Minas

A entrega deve ser realizada de forma imediata após recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de Santa Rita de Minas, MG de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

A garantia contra defeitos de fabricação deverá observar o prazo legal e, quando houver, o prazo ofertado pelo fabricante ou previsto na especificação do item.

O tipo de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

Os documentos necessários para habilitação podem ser apresentados em original, por extração de internet, por cópia ou por declaração de autenticidade emitida por advogado sob sua responsabilidade pessoal.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se exigir que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, poderá o órgão requisitante, quando provocado pelo pregoeiro ou agente de contratação, exigir do interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será recusada no caso de não haver entrega da amostra sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostra fora das especificações previstas.

A prestação dos serviços será realizada em local correspondente indicado em ordem de serviço, conforme programa da secretaria municipal de cultura, esporte, lazer e turismo.

O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal de santa rita de minas, mg de acordo com a efetiva entrega por parte da contratada, em conferência com as suas solicitações, após cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

É reservada a prerrogativa administrativa de exigir garantia de execução do contrato, nos termos previstos pelo art. 96 da lei federal no ****.

O tipo de julgamento é menor preço por item, menor preço por lote ou menor preço global.

Para habilitação, os documentos devem se referir ao mesmo CNPJ constante da proposta de preços, exceto no caso das filiais.

As sanções incluem advertência, multa de até 30% sobre o valor contratado, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se exige que a licitante realize vistoria do local de entrega e execução do objeto licitado devido à sua característica.

A solicitação de amostra não se faz compatível com o objetivo da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta será desclassificada se identificar o licitante, ou se não atender às exigências estabelecidas neste edital ou em diligência.

O pagamento será efetuado após o cumprimento das obrigações contábeis e financeiras de praxe, até 15 dias a contar da liquidação da despesa.

O julgamento será por menor preço por item, menor preço por lote, menor preço global.

Os documentos de habilitação devem ser apresentados em original ou cópia autenticada, e o fornecedor deve comprovar capacidade técnica operacional.

As sanções incluem advertência, multa de 10% sobre o valor estimado e impedimento de licitar por até 3 anos.

A proposta será desclassificada se apresentar preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor total geral estimado é de R$ ****,00.