Municipio De Santo Amaro Da Imperatriz - Município De Santo Amaro Da Imperatriz

A contratação deve estar com o processo finalizado e apto para execução até o dia 01/08/2026, a fim de proporcionar organização da execução contratual. O fornecimento ocorrerá em parcela única, em razão da natureza pontual do evento.

Estimase preliminarmente que o valor da eventual contratação seja de R ****,00.

As condições de pagamento estão dispostas no termo de referência, documento anexo a este edital anexo I.

Deverá a licitante, anexar garantia de proposta equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contratação, em uma das modalidades previstas no art. 96, 1º, da lei de licitações.

O critério de julgamento é o menor preço global.

Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no certificado cadastral do portal de compras públicas, deverão ser apresentados por meio eletrônico, inseridos como anexos no sistema eletrônico.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderão encaminhar profissional para proceder com a vistoria técnica em até 03 três dias anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento através do email secmeioambiente@santoamaro. sc. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para pedir esclarecimentos e impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total para a presente contratação é de R ****,33.

As condições de prazo, local e condições para o fornecimento dos itens licitados estão dispostas no termo de referência anexo a este edital.

O município efetuará o pagamento à contratada mediante apresentação de nota fiscal, acompanhada da certidão de regularidade com as fazendas municipal, estadual, dívida ativa da união e tributos e contribuições federais, certidão negativa de débitos trabalhista e da certidão de regularidade com FGTS. O pagamento será realizado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos exigidos para habilitação, que não estejam contemplados no certificado cadastral do portal de compras públicas, deverão ser apresentados por meio eletrônico, após convocação do pregoeiro no sistema eletrônico via chat, em até 120 minutos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e ou impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na legislação vigente aplicável à matéria.

O valor estimado total para a presente contratação é de R$ ****,00.