Registro de preços para fornecimento parcelado de água mineral e gás GLP 13kg para secretarias municipais de Moju/PA. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A sessão pública ocorrerá em 01/07/2026. O edital prevê tratamento diferenciado para ME/EPP, mas não aplicará os artigos 47, 48 e 49 da LC 123/2006 por prejuízo ao objeto. O prazo de validade da proposta é de 120 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O prazo para impugnação é de 3 dias úteis antes da abertura.
O fornecimento será parcelado e de acordo com as demandas das unidades requisitantes, com vigência da ata de registro de preços de 12 meses, a contar de sua assinatura. a contratação do referido objeto será realizada através do sistema de registro de preão, considerando a futura e eventual execução, de forma parcelada e de acordo com as demandas das unidades requisitantes.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo I do presente edital, bem como disposições do instrumento de contratual na forma da minuta de contrato anexo III do edital. as regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência anexo i do presente edital, bem como disposições do instrumento de contratual na forma da minuta de contrato anexo iii do edital.
Como requisito de pré-habilitação, a licitante deverá apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação. como requisito de prehabilita��o, a licitante dever� apresentar a comprova��o de recolhimento de quantia a t�tulo de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contrata��o.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço. critério de julgamento: menor preço
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal de compras p�blicas, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�micofinanceira e � habilita��o t�cnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escrito, por faltas leves, assim entendidas aquelas que n�o acarretem preju�zos significativos para a contratante b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos e/ou formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame. qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� solicitar esclarecimentos eou formular impugna��es contra o ato convocat�rio, at� 03 tr�s dias �teis antes da data marcada para abertura do certame, mediante peti��o apresentada via plataforma do portal de compras p�blicas.
A falsidade de quaisquer das declarações requisitadas neste edital sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****/2021, e neste edital. a falsidade de quaisquer das declara��es requisitadas neste edital sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
O valor global estimado é de R$ ****,00. valor global r ****, 00
