Municipio De Conceicao Das Pedras - Compras E Licitações

A licitação visa a contratação de empresa para aquisição de material permanente para as secretarias do município, mediante sistema de registro de preços. A participação é exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais. A apresentação de propostas e documentos de habilitação ocorrerá no dia 28/04/2025, às 08:30h, na sala da comissão permanente de licitações. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias corridos após a emissão da ordem de compra. A documentação de habilitação e a proposta comercial deverão ser entregues em envelopes distintos e indevassáveis. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação das notas fiscais. Existem anexos com modelos de proposta comercial, carta de credenciamento, declaração de superveniência, declaração de enquadramento como ME/EPP, ata de registro de preço e termo de referência.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, especificações dos itens, quantidade, valores unitários e totais, modelo de proposta comercial, modelo de carta de credenciamento, modelo de declaração de superveniência, modelo de declaração de ME/Epp, declaração de empregador PJ, termo de referência, minuta ata de registro de preço, anexos, obrigações do vencedor, penalidades, pagamento, condições contratuais e rescisão, sistema de registro de preço, cancelamento do registro de preço, disposições gerais, esclarecimentos, impugnações, recursos, atendimento a microempresas e empresas de pequeno porte (MPE), prazos para entrega, recebimento e fiscalização, além de informações sobre a modalidade de licitação, fornecedor, e a necessidade de apresentação de amostras.

Edital para registro de preços para aquisição de material esportivo para o CRAS e departamento de educação e esporte. Data limite para credenciamento dos licitantes: 23/04/2025, das 08:00 às 08:30hs. Abertura da sessão oficial do pregão presencial: 23/04/2025 às 08:30hs. Local para realização do pregão: sala da comissão permanente de licitações, na sede da prefeitura. Consultas ao edital e esclarecimentos: através do e-mail ***@***. *. * ou telefone (35) **** de participação: pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto licitado, que atendam às condições de habilitação estabelecidas no edital. Documentos de habilitação e proposta comercial deverão ser entregues em envelopes distintos, colados e indevassáveis. Proposta comercial em modelo próprio ou conforme anexo I, contendo descrição do produto, marca, preços unitário e total. Prazo de entrega dos bens: 10 (dez) dias corridos, contados do envio da ordem de compras. Recebimento no almoxarifado da prefeitura. Penalidades por descumprimento das condições do pregão. Anexos: modelo de proposta comercial, carta de credenciamento, declaração de superveniência, declaração de enquadramento como ME/Epp, ata de registro de preço, termo de referência e planilha de custos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas do ramo pertinente, oficina mecânica localizada a no máximo 30km da sede da prefeitura, requisitos de habilitação), etapas do processo (credenciamento, apresentação de proposta comercial e documentação de habilitação, sessão de pregão presencial, lances verbais, adjudicação e homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (2 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas), prazo de início dos serviços (imediato após ordem de serviço), prazo de entrega total dos serviços (até 48 horas), custo da disputa (menor preço por item), exclusividade para certos tipos de empresas (não especificado), condições de pagamento (até 30 dias após recebimento definitivo dos serviços), dotações orçamentárias (especificadas no edital), obrigações ao fornecedor (tomar todas as providências necessárias ao fiel fornecimento dos produtos, manter condições de habilitação, promover execução dos serviços dentro dos parâmetros, prestar esclarecimentos, responder por danos causados, arcar com ônus resultantes de ações, demandas, custos e despesas, assumir responsabilidades previdenciárias e trabalhistas, assumir responsabilidades por acidentes de trabalho, assumir responsabilidades por demandas trabalhistas, aceitar acréscimos ou supressões nas compras até 25% do valor estimado, substituir serviços com defeito em 48 horas, receber ordens de serviço ou email), obrigações da prefeitura (supervisionar o fornecimento, prestar informações necessárias, realizar recebimento provisório e definitivo do objeto, aplicar penalidades por atrasos), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar), sistema de registro de preço (regras e condições), cancelamento do registro de preço (condições), anexos (modelos de proposta comercial, carta de credenciamento, declarações, termo de referência, ata de registro de preço), fornecimento, recebimento e fiscalização (detalhes sobre o processo), preço e condições de pagamento (detalhes sobre o pagamento), justificativa para definição da localidade (obtenção da proposta mais vantajosa), garantia dos serviços (6 meses), procedimentos de fiscalização (responsabilidades do setor de transportes), prazo de execução do contrato (12 meses), penalidades aplicáveis (multa por atraso, descumprimento contratual), pagamento (prazos e formas), dotação orçamentária (especificadas no edital), relação de veículos/máquinas (lista de veículos da prefeitura), condições gerais (direito da prefeitura de não aceitar serviços em desacordo com o previsto, rescisão da contratação, não estabelecimento de vínculo empregatício entre prefeitura e contratada), fornecimento de equipamentos de proteção individual (epis), controle da execução (responsabilidades do fiscal), foro (comarca de Natércia, MG), validade da ata de registro de preços (12 meses), utilização da ata de registro de preços (facultativo), condições de habilitação e qualificação (exigências para as empresas), possíveis adiamentos ou alterações no edital, impugnações (prazos e procedimentos), recursos (prazos e procedimentos), homologação do procedimento licitatório, cancelamento da ata de registro de preços (condições), disposições gerais (responsabilidade das empresas, documentos complementares, possibilidade de diligências, interpretação das normas, possibilidade de revogação ou anulação da licitação, conhecimento integral dos termos e condições).

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de produtos alimentícios para atender as necessidades dos diversos setores da prefeitura municipal de Conceição das Pedras/MG. A participação é exclusiva para microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) e microempreendedores individuais (MEI). A entrega das propostas e documentos de habilitação deve ser feita em envelopes separados e indevassáveis. O prazo de validade da proposta é de no mínimo 60 dias. O prazo de entrega dos produtos é de 5 dias corridos após a emissão da ordem de compra. O recebimento dos produtos será no almoxarifado da prefeitura. O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem anexos com modelos de proposta comercial, carta de credenciamento, declaração de superveniência, declaração de enquadramento como ME/EPP, ata de registro de preço, termo de referência e planilha de custos.