Municipio De Mutum - Unidade Única

O prazo de entrega dos resultados preliminares é imediato ao término da prova. O relatório final consolidado deverá ser entregue em até 24 horas após o evento. O prazo de entrega dos resultados preliminares é imediato ao término da prova. O relatório final consolidado deverá ser entregue em até 24 vinte e quatro horas após o evento.

O pagamento será efetuado em parcela única por evento, mediante apresentação de nota fiscal eletrônica, em até 30 dias úteis após o aceite definitivo. O pagamento será efetuado em parcela �nica por evento, mediante apresenta��o de nota fiscal eletr�nica, em at� 30 trinta dias �teis ap�s o aceite definitivo.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exig�nciade garantia contratual de execu��o.

O critério de julgamento é o menor preço por item. ipo de licita��o menor pre�o por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômica-financeira. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado. os participantes encaminhar�o os documentos de habilita��o exigidos, exclusivamente por meio do sistema

As penalidades incluem advertência, multa moratória e compensatória, e impedimento de licitar e contratar, conforme o art. 156 da Lei nº 14. 133/2021. pelo inadimplemento das obriga�es, a contratada estar� sujeita �s san�es previstas no art. 156 da lei no ****

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não obediência às especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com outras exigências do edital. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver v�cios insan�veis

A estrutura deverá ser instalada e liberada para vistoria em até 24 horas antes do início do evento, que ocorrerá de 16 a 19 de julho de 2026. as instalações, acompanhamentos, segurança da estrutura disponibilizada deverá ser de total responsabilidade da contratada, sendo os itens totalmente instalados e liberados para vistoria em até 24 horas antes do início do evento

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, conforme arts. 96 e seguintes da Lei nº ****/2021. Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato. [. . . ] 5 cinco por cento do valor inicial do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote. O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote

As empresas devem ser legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, estando devidamente cadastradas na plataforma de licitação. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos e que estiverem devidamente cadastradas junto ao órgão provedor do sistema de licitação

Até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório

A não observância das exigências de habilitação previstas no edital poderá ensejar desclassificação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

A impugnação foi apresentada no prazo legal, em conformidade com o art. 164, caput e 1o, da Lei no 14. 133/2021, que assegura a qualquer cidadão ou licitante o direito de impugnar o edital dentro do prazo estabelecido, contado da data de sua divulgação.

O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado. Os serviços de rodeio ocorrerão em 3 dias consecutivos: 16, 17 e 18 de julho de 2026. o contrato a ser firmado ter� vig�ncia at� 31 de dezembro de 2026.

O pagamento para prestação dos serviços está estabelecido no termo de referência, edital e instrumento contratual. o pagamento para presta��o dos servi�os, constante do anexo i e do objeto deste edital, s�o os estabelecidos no termo de refer�ncia, neste edital, no instrumento contratual.

Será exigida garantia de contratação de 5% do valor inicial do contrato. Em caso de seguro garantia, deve ser apresentada até a assinatura do contrato. Para caução e fiança bancária, o prazo é de até 2 dias úteis após a assinatura. ser� exigida a garantia da contrata��o de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, no percentual e condi�es descritas nas cl�usulas do contrato. nota explicativa 2: o percentual da garantia ser� de: 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global. para efeitos de julgamento das propostas de pre�os, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o por global.

A habilitação exigirá documentos jurídicos, fiscais, trabalhistas, econômico-financeiros e de qualificação técnica, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o no certame, a licitantes vencedoras dever� encaminhar os documentos de habilita��o.

As penalidades incluem advertência, multa (até 10% do valor total da contratação), suspensão (até 5 anos) e declaração de inidoneidade. as san�es administrativas abaixo descritas, aplic�veis durante o procedimento administrativo e vig�ncia do contrato.

A apresentação de declaração de realização ou dispensa de visita técnica é obrigatória, e a visita deve ser agendada e realizada em até 3 dias antes da abertura da licitação. ser� obrigat�rio a presen�a dos respons�veis no crea e do crmv da empresa para atestar que a empresa e seus respons�veis t�m ci�ncia e total conhecimento das condi�es particularidades dos locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, através da plataforma Licitar Digital. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital do preg�o, por meio eletr�nico, plataforma licitar digital, em campo pr�prio, na forma prevista no edital, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, ou não apresentação de especificações técnicas exigidas. ser� desclassificada a proposta ou o lance vencedor, que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado no edital.

O pagamento será efetuado até o 30º dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observando-se ainda a ordem cronológica de pagamentos. O pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei ****.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital. Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital e seus anexos, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. Poderão participar deste pregão as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertênciaii multaiii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O pregoeira poderá solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor para verificação de conformidade, a ser apresentada em embalagem original no prazo máximo de 05 dias úteis. O pregoeira poderá solicitar amostra do produto ofertado pelo licitante vencedor, para verificação de sua conformidade com as especificações exigidas neste edital.

Até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório. Até 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital. A não comprovação da habilitação ou a apresentação de documentos em desacordo com o edital implicará inabilitação. A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.