Municipio De Jardim Do Serido - Prefeitura

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com critério de julgamento menor preço por agrupamento de item. Os trabalhos serão conduzidos por pregoeiro, com inserção e monitoramento de dados na página eletrônica www. portaldecompraspublicas. com. br. Poderão participar interessados com ramo de atividade compatível, com credenciamento regular no portal de compras públicas. Para itens até R$ ****,00, participação exclusiva de microempresas e empresas de pequeno porte. Para itens acima, ampla concorrência para a cota principal (75%) e cota reservada (25%) para MEI, ME e EPP. Documentos de habilitação exigidos (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira). Fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública. O licitante deverá declarar que atende aos requisitos de habilitação, incluindo direitos trabalhistas, não emprega menores em trabalho inadequado e cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 16 da lei federal n ****, de 2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos do artigo 3 da lei complementar n 123, de **** fase de lances será aberta automaticamente em sessão pública, por meio de sistema eletrônico, na data, horário e local indicados neste edital. Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta ou os documentos de habilitação até a abertura da sessão pública. O sistema ordenará automaticamente as propostas classificadas. Os licitantes deverão encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrônico. O intervalo mínimo de diferença de valores entre os lances é de R$ 5,00. O licitante poderá, uma única vez, excluir seu último lance ofertado. O procedimento seguirá o modo de disputa aberto. Após a declaração de arrematantes, haverá prazo para intenção de recurso. A interposição de recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, à anulação ou revogação da licitação, observará os prazos e a forma dispostos no art. 165 da lei federal n ****, de 2021. Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. O adjudicatário terá 5 dias úteis para assinar o contrato. Todas as referências de tempo no edital observarão o horário de Brasília/DF. Os anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo e dados da empresa) integram o edital.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusividade para MEI, ME e EPP para itens até R$ ****,00), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), datas limite para impugnação (17 de julho de 2025, às 23h59), esclarecimentos (10 de julho de 2025, às 10h), prazo de início dos serviços (após assinatura do contrato), prazo de entrega dos serviços (5 dias úteis após recebimento da nota de empenho), marcas de pneus exigidas (Pirelli, Firestone, Dunlop, Continental, Michelin e/ou Goodyear), normas ABNT e INMETRO, garantia de fábrica, resistência ao rolamento e aderência ao molhado.

A licitação visa o registro de preços para aquisição de sondas e insumos para unidades básicas de saúde. A participação é aberta à ampla concorrência, com cotas reservadas para microempresas e empresas de pequeno porte (MEI, ME, EPP) para itens até R$ ****,00. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço por item. O processo ocorre por meio de pregão eletrônico no site www. portaldecompraspublicas. com. br. Há necessidade de envio de amostra(s) do produto. O prazo para impugnação é até 17 de julho de 2025, às 23h59. O prazo para esclarecimentos é até 22 de julho de 2025, às 10h. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no site www. ***. *. * estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo e dados da empresa.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (envio de propostas, lances, habilitação), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (48h antes do início da sessão pública para lances), prazo de início dos serviços (5 dias corridos após o envio da nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (12 meses, prorrogável por até 10 anos), prova de conceito (POC) obrigatória, subcontratação não admitida, reuniões presenciais quinzenais, requisitos tecnológicos mínimos para a solução (arquitetura distribuída, frontend em javascript, html e css, backend em node. js com framework express. js, banco de dados NoSQL com suporte a grafos), regras de reajuste de preços (fixos por um ano, reajustáveis após um ano com índice IPCA-E), sanções administrativas (art. 155, incisos iv, v, vi, viii, ix, x, xi e xii da lei federal n 14. 133/2021), recursos específicos consignados no orçamento geral do município, observação do prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias), consulta aos cadastros CEIS, CNJ e TCU para verificação de sanções.