Municipio De Jardim Do Serido - Prefeitura

Edital de licitação para aquisição de materiais esportivos para escolas municipais de Jardim do Seridó/RN. Não há informações sobre documentos complementares, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O valor total estimado é de R$ 0,00.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusivamente ME/Epp), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento (06/05/2025 às 23h59), datas limite para impugnação (06/05/2025 às 23h59), prazo de início dos serviços (7 dias úteis após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), quantitativos dos itens (anexo II), critérios de julgamento (menor preço por item), modo de disputa (aberto), necessidade de envio de amostra (se necessário), regras para lances (diferença mínima de R$ 0,10), possível prorrogação da sessão pública, verificação de inidoneidade do licitante, verificação de tratamento favorecido para ME/Epp, possibilidade de negociação do preço, prazos para assinatura da ata de registro de preços (ARP) ou contrato (5 dias úteis), regras para recursos, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e formas), assinatura da ARP ou contrato, homologação do resultado, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante, exclusão do dia do início e inclusão do dia do vencimento na contagem dos prazos, atendimento de exigências formais não essenciais, diligências para comprovação da exequibilidade da proposta, planilha de custos e formação de preços, apresentação de amostra (se necessário), substituição de proposta ou documentos de habilitação até a abertura da sessão pública, credenciamento no portal de compras públicas, responsabilidade do licitante pelas transações, atualização dos dados cadastrais, imposibilidade de participação (não atendimento às condições do edital), atendimento de requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, qualificação técnica, declarações sobre cumprimento de direitos trabalhistas, observação de leis e normas específicas, prazos para regularização fiscal e trabalhista, regras para cadastro de reserva, regras para a fase de lances, regras para desconexão do pregoeiro, regras para lances sucessivos, regras para exclusão de lances, regras para o modo de disputa aberto, regras para o reinício da disputa aberta, regras para lances de mesmo valor, informações em tempo real sobre o menor lance, suspensão da sessão pública em caso de desconexão prolongada do pregoeiro, concorrência com o valor da proposta em caso de não apresentação de lances, verificação automática do porte da entidade empresarial, desempate entre propostas de ME/Epp, negociação de condições mais vantajosas, solicitação de documentos complementares, avaliação de amostras, recusa da proposta em caso de não entrega ou atraso na entrega da amostra, análise da proposta do segundo classificado em caso de não aceitação da amostra do primeiro, verificação de documentos de habilitação, substituição de documentos por registro cadastral, declaração de atendimento aos requisitos de habilitação, comprovação de requisitos mediante apresentação de documentos originais, verificação de documentos de habilitação do licitante vencedor, prazos para interposição de recursos, infrações administrativas e sanções, prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, assinatura da ARP ou contrato, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de impedimento, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação das propostas por conta do licitante, contagem dos prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, prevalência do edital em caso de divergência, publicação em diário oficial, edital e anexos disponíveis no portal nacional de contratações públicas.

Licitação para registro de preços de cestas básicas, na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por item. Exclusivamente para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP). Data limite para envio de propostas: 09/05/2025 às 11h30 (horário de Brasília). Prazo de entrega dos bens: 20 dias corridos após recebimento da nota de empenho. Documentos de habilitação exigidos: comprovante de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, certidão negativa de falência, atestado de capacidade técnica, entre outros. O sistema eletrônico de lances é www. ***. *. * edital e seus anexos (estudo técnico preliminar, termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo e dados da empresa) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. * abertura da sessão pública será em 09/05/2025 às 11h31 (horário de Brasília). Possível necessidade de amostra para avaliação de qualidade.

A licitação visa o registro de preços para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel S500, óleo diesel S10) para a frota de veículos da prefeitura de Jardim do Seridó/RN, em três lotes distintos (Jardim do Seridó, Macaíba e Natal). O processo será realizado por pregão eletrônico, com critério de julgamento por maior desconto por lote. As microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A data limite para envio de propostas é 12/05/2025 às 08h (horário de Brasília). São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital e seus anexos (termo de referência, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato administrativo e dados da empresa) estão disponíveis no portal nacional de contratações públicas (PNCP) e no endereço eletrônico www. ***. *. *

O edital solicita credenciamento eletrônico de pessoas jurídicas para prestação de serviços de atração musical em eventos da secretaria municipal de trabalho, habitação e assistência social de Jardim do Seridó/RN. O prazo para envio da documentação de habilitação é de 24 de abril de 2025 a 24 de abril de 2026, exclusivamente por meio eletrônico, através do portal de compras públicas (www. ***. *. *). São exigidos documentos de habilitação para pessoa física e jurídica, incluindo certidões negativas, atestados de capacidade técnica e comprovação de regularidade fiscal. O credenciamento é regido pela Lei Federal n 14. 133/2021. O valor estimado total para 12 meses é de R$ ****,80. O edital especifica as obrigações da credenciante (município) e dos credenciados, incluindo a fiscalização do contrato e as sanções administrativas em caso de descumprimento. O termo de referência (anexo I) detalha os requisitos da contratação, como experiência comprovada, infraestrutura necessária, alinhamento com o perfil dos eventos, regularização junto aos órgãos competentes e prazos de execução. O anexo II apresenta a minuta do termo de credenciamento.