Licitação na modalidade dispensa de licitação por valor para aquisição de insumos para pintura. O objeto visa a manutenção, revitalização e conservação de áreas verdes, pátios e dependências internas e externas da Superintendência Regional de Ensino de São João del Rei. O valor estimado é de R$ 629,45. O critério de julgamento é o de menor preço. A sessão pública de abertura de lances ocorrerá em 07/08/2026, com início às 08:30 e fechamento às 14:30. A entrega do objeto será em remessa única, em até 30 dias úteis. Não haverá necessidade de vistoria prévia. Não haverá exigência de amostras.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. o objeto ser� entregue em remessa �nica.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 tinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 tinta dias corridos, contados a partir da data final da liquida��o a que se referir
Não será exigida garantia da contratação para este objeto. n�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto.
O critério de julgamento é o de menor preço. crit�rio de menor pre�o
A habilitação será analisada através de consulta ao CAGEF e exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. o respons�vel pelo procedimento iniciar� a an�lise dos documentos de habilita��o do fornecedor classificado em 1o lugar
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto. n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via ao local de entrega do objeto.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame. n�o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame.
Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta
Será desclassificada a proposta classificada em 1º lugar que contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar que: **** v�cios insan�veis
O valor estimado é de R$ 629,45. valor estimado: r r 629, 45 seiscentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos