Municipio De Rio Pardo De Minas - Prefeitura Municipal De Rio Pardo De Minas

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, condições de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), modo de disputa (aberto), intervalo mínimo de lances (R$ 20,00), prazo de validade da proposta (60 dias), critério de julgamento (menor preço por item), necessidade de comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, declaração única, tradução de documentos estrangeiros, possibilidade de prorrogação da sessão de lances, possibilidade de contraproposta ao licitante vencedor, possibilidade de diligências para aferir a exequibilidade e a legalidade das propostas, prazo para assinatura do contrato (5 dias úteis), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia contra defeitos, arcar com todos os ônus), obrigações do contratante (fiscalização, pagamento), pagamento em até 30 dias após a aceitação dos serviços, possibilidade de descontos em pagamentos, possibilidade de aplicação de multas por descumprimento, prazo de vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), reajuste de preços anual, possibilidade de reequilíbrio econômico-financeiro, casos omissos, informações sobre o andamento da licitação.

Recebimento de propostas: 23/04/2025 às 10:30 e encerramento às 10:30h do dia 28/04/2025; sessão de disputa de preços: início às 10:31h e encerramento às 16:31 do dia 28/04/2025; critério de julgamento: menor preço por item; documentos complementares exigidos (com prazo para entrega); critérios de participação; etapas do processo; custo da disputa; datas limite para esclarecimento e impugnação; prazo de início dos serviços; prazo de entrega total dos serviços; anexos: termo de referência, declaração de idoneidade, declaração unificada, declaração de dados cadastrais, minuta de contrato; local: sítio: www. ***. *. *; fornecedores deverão se cadastrar previamente no portal de compras públicas para acesso ao sistema e operacionalização; o custo de operacionalização e uso do sistema fica a cargo do licitante; o fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no sistema de dispensa eletrônica; não será permitido a participação de fornecedores estrangeiros que não tenham representação legal no Brasil; não será permitido a participação de autor do anteprojeto, do projeto básico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados; não será permitido a participação de empresa, isoladamente ou em consórcio, responsável pela elaboração do projeto básico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente, gerente, controlador, acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou subcontratado, quando a licitação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ela necessários; não será permitido a participação de pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da licitação, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta; não será permitido a participação de aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau; não será permitido a participação de empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da lei n ****, de 15 de dezembro de ****, concorrendo entre si; não será permitido a participação de pessoa física ou jurídica que, nos 5 (cinco) anos anteriores à divulgação do edital, tenha sido condenada judicialmente, com trânsito em julgado, por exploração de trabalho infantil, por submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou por contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista; a proposta também deverá conter declaração de que compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigente na data de entrega das propostas; os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do fornecedor; o prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação; os documentos exigidos para fins de habilitação; prazos para assinatura do contrato; sanções administrativas; multas; impedimento de licitar e contratar; declaração de inidoneidade para licitar e contratar; procedimento divulgado no portal de compras públicas e no portal nacional de contratações públicas; no caso de todos os fornecedores restarem desclassificados ou inabilitados, a administração poderá republicar o presente aviso com uma nova data; os horários estabelecidos na divulgação deste procedimento e durante o envio de lances observarão o horário de

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega de 2 horas, critérios de participação (empresas legalmente constituídas e com requisitos mínimos de qualificação), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação e julgamento), custo da disputa (R$ 20,00 por lance), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de entrega dos serviços (até 60 dias), prazo de vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, etc. ), especificações técnicas dos itens (modelo, prazo de garantia, etc. ), valores propostos devem incluir todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais, e o prazo de validade da proposta é de 60 dias.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do ponto de apoio da comunidade Areião - UBS Brejinho. Data limite para envio de propostas: 05/05/2025. Modalidade: concorrência eletrônica. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,49. Prazo de execução da obra: 4 meses. Todos os atendimentos e demais tratativas serão realizados exclusivamente por meio virtual, via e-mail ***@***. *. * e site www. ***. *. * exigências de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômica-financeira. Micro e pequenas empresas terão tratamento favorecido. É obrigatório o acompanhamento das publicações no site www. ***. *. * e no Diário Oficial do município. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública. A proposta do licitante vencedor será avaliada quanto à exequibilidade e compatibilidade com o preço máximo estipulado. A visita técnica ao local é opcional. A empresa vencedora deverá apresentar a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e demais documentos de habilitação após o julgamento das propostas.

Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação (empresas legalmente constituídas, cadastradas na plataforma, impedimentos), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, aceitação, homologação), custo da disputa (R$ 20,00), datas limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de entrega (60 dias), prazo de vigência do contrato (até 31 de dezembro de 2025), documentos de habilitação exigidos (registro comercial, ato constitutivo, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira, qualificação técnica), critérios de julgamento (menor preço por item), obrigações da contratada (manutenção de e-mail institucional, entrega no prazo e local, garantia contra defeitos, transporte, etc), obrigações do contratante (pagamento, fiscalização, etc), e informações adicionais sobre o processo licitatório, como a possibilidade de prorrogação de prazos, e a necessidade de tradução de documentos em língua estrangeira.