Municipio De Nova Mamore - Município De Nova Mamoré/Ro

O pagamento será feito de acordo com os recursos disponíveis, não superiores a 30 dias após o atesto da NF. o pagamento ser� feito de acordo com os recursos dispon�veis, n�o superiores a 30 dias ap�s o atesto da nf.

O critério de julgamento é do tipo menor preço por item. crit�rio de julgamento do tipo menor pre�o por item

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante. ser� desclassificada a proposta que identifique o licitante.

O valor global estimado para aquisição é de R$ ****,30. o valor global, estimado para aquisi��o, objeto desta licita��o � de r ****, 30

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,69. Pode ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. conforme art. 58 da lei **** e em garantia ao cumprimento das obrigações relativas à participação na licitação, a proponente deverá prestar garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, o que perfaz a importância de r ****, 69 quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos.

O critério de julgamento é o tipo menor preço global. critério de julgamento do tipo menor preço global

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas. os documentos previstos no projeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por proposta inexequível, desconformidade com o edital, ou não apresentação de documentos. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico 6. 7. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,11. o valor global, estimado para aquisição, objeto desta licitação é de r ****, 11 quatrocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e nove reais e onze centavos

As propostas devem ser encaminhadas até 03/08/2026 às 09h00min.

Os pagamentos da outorga onerosa deverão ser efetuados até o dia 10 de cada mês, em conta da prefeitura, repassada na assinatura do contrato.

O critério de julgamento será objetivo e fechado, com seleção baseada em pontuação técnica e sorteio em caso de empate.

Para habilitação, é necessário comprovar capacidade técnica e experiência no ramo alimentício através de um plano de negócio simplificado, além de apresentar documentos obrigatórios como ficha cadastral, comprovante de residência e certidões negativas.

O descumprimento das obrigações poderá acarretar a revogação da permissão e a aplicação de sanções previstas no edital e contrato administrativo.

O prazo para interpor recurso é de 3 dias úteis, contados da publicação do ato.

Serão inabilitados os participantes que apresentarem documentação incompleta, com rasuras, ou que não atenderem às condições exigidas no edital.

O valor da outorga mensal para boxes com cozinha é de R$ 224,36 (2 UPFs) e para quiosques e box sem cozinha é de R$ 112,18 (1 UPF), com reajuste anual da UPF.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei nº ****, de 2021.

Os critérios de medição e pagamento estão detalhados no projeto básico.

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado para a contratação, totalizando R$ ****,51. A garantia da proposta poderá ser prestada por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento é o do tipo menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou praticar atos ilícitos. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital.

O valor global estimado para a aquisição é de R$ ****,40.