Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Vale Do Paraibuna - Cimpar - Cimpar

O fornecimento ocorrerá de forma parcelada e em diferentes localidades, de acordo com as demandas apresentadas pelos municípios consorciados, mediante solicitações formais, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

O texto não especifica a forma de pagamento, apenas que o pagamento será retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.

O edital não detalha as exigências de garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme a Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê a possibilidade de exigência de amostra, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital menciona a possibilidade de pedido de esclarecimento e impugnação ao edital, mas não especifica prazos.

A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, falsidade em declarações, ou por sanções impostas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,68.

O prazo de execução dos serviços será estabelecido entre a empresa contratada e o município contratante, levando em consideração a capacidade de pagamento por parte do município. O prazo contratual será estabelecido entre município e empresa contratada, em função da necessidade na prestação dos serviços. Após a assinatura do contrato e o início de sua vigência, a secretaria municipal responsável emitirá uma ordem de início. A contratada terá até 10 dias corridos para iniciar a prestação dos serviços, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

A forma e condições de pagamento se encontram definidas na ata e na minuta do instrumento contratual. Os valores estipulados para a licitação, assim como as modalidades de pagamento, estão detalhadamente descritos no item 1. 4, no documento anexo I Termo de Referência.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, nos termos do art. 33, inciso I, da lei no 14. 133/2021. A proposta vencedora será aquela que apresentar o menor valor global para cada item, considerando os quantitativos e especificações previamente definidos no instrumento convocatório.

A habilitação abrange a qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante estão detalhados no edital, incluindo certidões negativas, balanços patrimoniais e atestados de capacidade técnica.

Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será solicitada a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,20 (cento e noventa e cinco milhões e quinhentos e vinte e um mil e setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos).

O prazo de execução dos serviços ou entrega dos bens será estabelecido entre a empresa contratada e o município contratante, levando em consideração as características dos serviços/bens e a necessidade do município. Após a assinatura do contrato e o início de sua vigência, a contratada terá até 10 dias corridos para iniciar a prestação dos serviços/entrega dos bens, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. Cada município contratante será responsável por definir os prazos de execução do contrato, uma vez que cada município contratará de acordo com sua demanda específica.

A forma e condições de pagamento se encontram definidas na ata e na minuta do instrumento contratual. Cada município definirá a modalidade e os prazos para pagamento, que deverão estar claramente estipulados no contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação será verificada com base na capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira do licitante, conforme detalhado no edital, incluindo a apresentação de certidões e declarações específicas.

As penalidades previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a ampla defesa.

Não será solicitada a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,67.

O prazo de execução dos serviços será estabelecido entre a empresa contratada e o município contratante, levando em consideração a capacidade de pagamento por parte do município. Em situações normais, a execução terá início em até 5 dias corridos após o recebimento da ordem de início. Em situações anormais ou de emergência, o prazo será de até 24 horas.

Os municípios definirão a modalidade e os prazos para pagamento, que deverão estar claramente estipulados no contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos específicos detalhados no edital. A documentação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF ou CAGEF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei nº 14. 133/2021 e o edital.

Não há necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços ou entrega dos bens será estabelecido entre a empresa contratada e o município contratante, levando em consideração as características dos serviços/bens e a necessidade do município. Após a assinatura do contrato e o início de sua vigência, a contratada terá até 10 dias corridos para iniciar a prestação dos serviços/entrega dos bens, contados a partir do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

A forma e condições de pagamento se encontram definidas na ata e na minuta do instrumento contratual.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas para participação na licitação, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será solicitada a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.