O edital trata do registro de preços para aquisição de uniformes escolares e mochilas. A abertura da sessão pública será no dia 13/11/2025 às 10:00h. O critério de julgamento é menor preço por lote. As amostras deverão ser apresentadas em até 10 dias corridos após a solicitação. O prazo de entrega é de 30 dias corridos após a ordem de fornecimento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos produtos. A empresa deve cumprir as obrigações do edital e pode sofrer sanções por descumprimento.
O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de, no mínimo, 30 trinta dias corridos contatados da ordem de fornecimento emitida pelo município consorciado, podendo ser prorrogado em função de acordo entre as partes do contrato.
O edital informa que a forma e condições de pagamento se encontram definidas na ata e na minuta do instrumento contratual.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente documento, sujeitará ao licitante às sanções previstas na lei n **** e às seguintes, que poderão ser aplicadas discricionariamente pelo cimpar, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, na forma do art. 156, da referida lei: a advertência b multa dia, correspondente a 0, 5 zero vírgula cinco por cento do valor total do contrato ou dos valores registrados em ata c rescisão contratual ou cancelamento da ata de registro de preços com multa equivalente a 20 multas dias d impedimento de licitar e contratar com o consórcio cimpar, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, na forma do art. 156, inciso iv, da lei ****.
FALSE
Será solicitada a apresentação de amostras.
O prazo para interposição dessas impugnações é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
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