Municipio De Cerro- Cora - Municipio De Cerro Corá

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do concorrente mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a prefeitura municipal de cerro corárn e declaração de inidoneidade.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas a respeito das condições deste aviso de contratação direta deverá ser efetuada pelas empresas interessadas em participar do certame, exclusivamente pelo sistema, através do site: www. ***. *. *, em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação serão solicitados do concorrente.

O fornecedor que cometer infrações estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deverá ser efetuada pelas empresas interessadas.

O valor total estimado da contratação é de R .

O edital não especifica o prazo de entrega.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.

O edital não exige garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

Os documentos de habilitação serão solicitados ao concorrente mais bem classificado.

O edital lista as infrações e sanções administrativas.

A solicitação de esclarecimento de dúvidas deve ser efetuada em até 48h antes do início da sessão pública para lances.

O valor total estimado da contratação é de R$ .

O edital informa o valor total estimado da compra ****, 00.

O prazo de início para execução dos serviços é de forma imediata após o recebimento da respectiva ordem de serviço emitida pela secretaria demandante, e deverão ser executados conforme descrito neste termo de referência e termos contratuais.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações, já deduzidas as glosas e notas de débitos e mediante verificação do certificado de regularidade fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O prestador de serviços será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, mediante a realização de pregão eletrônico, nos termos da lei n ****, adotandose o critério de julgamento pelo menor preço por agrupamento de itens lote.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira e qualificação técnica.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal n ****2021.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais, conforme valores unitários e totais constantes na tabela deste termo de referência.