Licitação para contratação de empresa especializada em obras de engenharia para construção de 20 unidades habitacionais em Pompeia/SP, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,36. O início do cadastro de propostas é em 24/06/2026 e o término em 13/07/2026, com início da sessão de disputa em 13/07/2026. A plataforma para participação é www. ***. *. * vistoria técnica é obrigatória e deve ser agendada. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta deve ser no valor que corresponde ao importe de 1% do valor estimado, conforme artigos 58, 96 e seguintes da lei n. 14. 133/2021. Será verificada, pelo pregoeiro, a apresentação da garantia de proposta, que deverá ser no valor que corresponde ao importe de 1 um por cento do valor estimado, conforme artigos 58, 96 e seguintes da lei ****.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A fase de habilitação será realizada antes das fases de lances e de julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços. Considerando a inversão de fases a fase de habilitação será realizada antes das fases de lances e de julgamento, os documentos relativos à habilitação deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços, na forma e no prazo limites estabelecidos neste edital, exclusivamente por meio eletrônico upload, no formato extensãopdf, assinados digitalmente pelo representante legal da empresa, conforme regras de aceitação estabelecidas pela plataforma www. ***. *. *
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Com fulcro na lei federal ****, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Pompeia/SP. Na visita técnica, o representante da licitante deverá apresentar procuração, cópia do contrato social ou documento equivalente comprovação legal para representar a licitante, e juntamente o documento de identidade rg ou outro com foto.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade em declarações também pode levar a sanções. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. e A falsidade da declaração de que trata o item 6. 3. sujeitará o licitante às sanções previstas na lei federal **** e neste edital.
O valor estimado é de R$ ****,36. Valor estimado: R ****,36 três milhões, duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos