Municipio De Boa Vista Do Sul - P. M. De Boa Vista Do Sul

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser realizada no almoxarifado central do município, com prazo máximo de 10 dias úteis, contados do envio do empenho orçamentário, via email.

O pagamento será efetuado até o 5º dia útil subsequente ao da entrega dos itens, mediante apresentação da respectiva nota fiscal e conferência dos mesmos.

A garantia dos itens deverá ser de, no mínimo, 36 meses, contados a partir do recebimento definitivo.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, sendo que a comprovação será feita principalmente através do portal de compras públicas.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, com sanções que incluem advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 13/04/2026.

O valor total estimado para a aquisição é de R$ ****,20.

A apólice deverá ser entregue no departamento de compras e licitações da prefeitura municipal de Boa Vista do Sul, em um prazo de até 30 trinta dias da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em parcela única, obedecendo à ordem cronológica de pagamentos, conforme decreto municipal n ****, após a assinatura do contrato, até o 5 quinto dia útil após liquidação da respectiva nota fiscal, por intermédio da secretaria municipal da fazenda do município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento será o menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da infração cometida.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 10 de abril de 2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,40.

A concessão do uso será no período inicial de 12 meses.

A concessionária pagará o valor da mensalidade, a título de concessão de uso, acrescido do pagamento correspondente a 70% do valor da fatura de água e 70% do valor da fatura de energia elétrica do imóvel objeto da concessão, até o dia 10 do mês subsequente ao vencido.

O julgamento será do tipo maior lance oferta.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, com aplicação de sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos por escrito, providências ou impugnar o presente edital, pedido este que deverá ser enviado ao setor de licitações da prefeitura municipal de boa vista do sul/RS, endereçado ao agente de contratação, exclusivamente através do e-mail licitacao@boavistadosul. rs. gov. br.

O valor mínimo estipulado pelo município de boa vista do sul para a outorga da concessão de uso do imóvel é de R$ 810,50 mensais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos cartões não poderá ser superior a 15 quinze dias, contados da assinatura do contrato. Em caso de roubo, furto ou perda, ou por solicitação de 2ª via do cartão, o prazo de entrega não poderá ser superior a 05 cinco dias úteis, contados da solicitação do setor de recursos humanos.

O edital informa que não se aplica forma de pagamento, pois não haverá custos ao município.

O edital informa que não se aplica garantia.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço, com menor percentual na taxa de administração.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O edital prevê sanções como advertência, multa de 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por até 6 anos, além de outras penalidades em caso de descumprimento de normas trabalhistas.

O edital informa que impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até 07/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 0,00.