O edital trata da contratação de empresa para construir um galpão em estrutura metálica na Escola Estadual Nossa Senhora de Abadia, em Formoso, MG. A abertura da sessão pública é em 25/11/2025. A visita técnica é opcional. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de execução da obra é de 120 dias. A garantia da execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. O edital exige a apresentação de documentos de habilitação e qualificação técnica.
O prazo de execução é de 120 cento e vinte dias, conforme cronograma físico financeiro anexo, podendo o prazo ser prorrogado, nos termos do art. 111 da lei n ****, desde que haja autorização formal da autoridade competente, sem prejuízo da responsabilização da parte que deu causa ao descumprimento do prazo estipulado.
Os pagamentos serão efetuados mediante depósito bancário e em parcelas mensais, conforme o cronograma físico financeiro apresentado, no prazo de até 10 dez dias úteis após o atesto da nota fiscal pela fiscalização do contratante.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômicofinanceira, qualificação técnica.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
As visitas técnicas são facultativas e poderão ser realizadas em dias úteis a partir da data da publicação deste edital até três dias úteis anteriores à data determinada para realização da sessão pública.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital por irregularidade nos termos, devendo protocolizar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de r , correspondente à proposta ofertada pela contratada, de acordo com o cronograma físico financeiro, em anexo.
