Licitação para contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) em vias públicas. O certame será realizado na modalidade Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço global. O valor estimado da contratação é de R$ ****,05. A sessão pública ocorrerá em 29/06/2026, às 10:00, no portal BNC (www. ***. *. *). A vistoria do local é facultativa. O edital pode ser obtido gratuitamente no site da prefeitura e no portal BNC. Contato para informações adicionais: (63) **** e licitacao@miranorte. to. gov. br.
O prazo de vigência do contrato é de 6 meses, de acordo com o cronograma físico financeiro.
Será exigida dos licitantes garantia de 1% do valor estimado da contratação, podendo ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.
A habilitação será verificada por meio da plataforma BNC, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira.
A vistoria é facultativa e pode ser realizada com o acompanhamento de servidor do setor indicado pela licitante, mediante prévio agendamento.
A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,05.