A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça Adelino Ozores Neto II, localizada na Av. Adolfo Pinheiro, 830. O prazo de execução dos serviços é de 90 dias. O valor global estimado da despesa é de R$ ****,15. A participação é aberta a empresas credenciadas no SICAF e no sistema de compras do governo federal. A vistoria técnica não é obrigatória, mas opcional. A proposta deve ser apresentada até a data de abertura da sessão pública, em 05/05/2026. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. O critério de julgamento é o de menor preço global. A garantia da proposta deve ser de até 1% do valor estimado da contratação. O contrato terá prazo de 90 dias para execução. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O prazo para execução do presente objeto é de 90 noventa dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.
O prazo para pagamento será de 30 trinta dias, a contar da data da entrega de cada nota fiscal ou nota fiscal fatura.
A prestação da garantia de proposta poderá ser prestada nas modalidades de que trata o § 1º do art. 96 da Lei nº 14. 133/2021. O valor da garantia para o presente objeto será de até 1% do valor estimado da contratação.
O critério de julgamento da presente licitação será o de menor preço global.
Para participar da licitação, as empresas deverão atender a todas as exigências deste edital e de seus anexos, desde que sejam credenciadas, com cadastro ativo, no sistema de cadastramento unificado de fornecedores (SICAF) e no sistema de compras do governo federal.
Sanções aplicáveis: advertência, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria técnica não é obrigatória. Caso a licitante opte por fazê-la, deve realizar o agendamento na Coordenadoria de Projetos e Obras da Subprefeitura Santo Amaro.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada, por meio do endereço eletrônico subsacplcompras@smsub. prefeitura. sp. gov. br.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,15.