A licitação visa a aquisição de material de escritório para reposição de estoque. O prazo de entrega é de 15 dias corridos após o envio da nota de empenho para o e-mail cadastrado pela empresa vencedora. A entrega será feita em um único local: almoxarifado da CGR, na Rua General Carneiro, 196, Centro, Itapetininga-SP. O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, com base no menor preço por item. O pagamento será efetuado em 30 dias após a apresentação da nota fiscal, desde que a liquidação da despesa esteja finalizada. O contratado não poderá subcontratar, ceder ou transferir o objeto contratual. São exigidas certidões negativas de insolvência civil, falência, recuperação judicial ou extrajudicial, além de outras certidões fiscais e trabalhistas, conforme a natureza jurídica do fornecedor.
O edital prevê um prazo de entrega de 15 dias corridos, contados do envio da nota de empenho para o e-mail cadastrado pela empresa licitante vencedora. O prazo da entrega será de 15 quinze dias corridos, contados do envio da nota de empenho para o email cadastrado pela empresa licitante vencedora, a simples escusa de não leitura do email enviado não exonera o licitante ao cumprimento do prazo estipulado, sujeitando-se as penalidades contratuais.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do Brasil S. A. O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do art. 2, ii, do decreto estadual n ****, de 2023.
Não há exigência de garantia da contratação. ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento é o menor preço por item. o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso ii da lei ****, de 2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item, observando-se o disposto no decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024.
O edital exige a verificação de eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante consulta a cadastros informativos oficiais. previamente à celebração do contrato, a administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, especialmente quanto à existência de sanção que a impeça, mediante a consulta aos seguintes cadastros informativos oficiais: a sicaf b cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas ceis, mantido pela controladoriageral da união https:portaldatransparencia. gov. br sancoesconsulta c cadastro nacional de empresas punidas cnep, mantido pela controladoriageral da união https:portaldatransparencia. gov. brsancoesconsulta d cadastro nacional de condenações cíveis por ato de improbidade administrativa e inelegibilidade cnciai, do conselho nacional de justiça http:www. cnj. jus. brimprobidadeadmconsultarrequerido. php e sistema eletrônico de aplicação e registro de sanções administrativas esanções http:www. esancoes. sp. gov. br f cadastro estadual de empresas punidas ceep http:www. servicos. controladoriageral. sp. gov. brpesquisaceep. aspx e g relação de apenados publicada pelo tribunal de contas do estado de são paulo https:www. tce. sp. gov. brapenados.
O edital menciona penalidades contratuais em caso de não cumprimento do prazo de entrega. a simples escusa de não leitura do email enviado não exonera o licitante ao cumprimento do prazo estipulado, sujeitando-se as penalidades contratuais.
