Municipio De Bento Goncalves - Município De Bento Gonçalves

O início da prestação do serviço ocorrerá na data de 10/12/2026, após a publicação do contrato no PNCP e emissão do empenho. o serviço será prestado no laboratório de análises clínicas, sito à rua goiânia, 590, bairro botafogo, neste município. os serviços serão executados de forma contínua, mediante envio periódico das amostrascontrole ao laboratório municipal.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, mediante emissão prévia de empenho e apresentação da nota fiscal correspondente ao serviço prestado, após a conferência e confirmação do fiscal do contrato. os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter emissão prévia do empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente servi�o prestado, eap�s a confer�ncia e confirma��o do fiscal do contrato que o servi�o atende todos os crit�rios estabelecidos neste termo de refer�ncia.

O critério de julgamento é o menor preço para o item. ipo de julgamento: menor pre�o para o item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão exigidas do licitante vencedor. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, fraude, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es, com base no procedimento previsto no decreto municipal no ****

Os pedidos de impugnações podem ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna��es poder�o ser enviados ao pregoeiro, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declarações sobre cumprimento de requisitos de habilitação ou conformidade da proposta sujeitará o licitante às sanções legais. o licitante dever� declarar, em campo pr�prio do sistema, sendo que a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais

A execução dos serviços objeto do presente contrato deverão iniciar no dia seguinte ao envio da nota de empenho ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Saúde. a execu��o dos servi�os objeto do presente contrato dever�o iniciar no diaseguinte ao envio da nota de empenho ordem de servi�o pela secretaria municipal de sa�de.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, devendo ter emissão prévia do empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente serviço prestado, e após a conferência e confirmação do fiscal do contrato. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias, devendo ter emiss�opr�via do empenho e mediante a apresenta��o da nota fiscal correspondente servi�o prestado, e ap�s aconfer�ncia e confirma��o do fiscal do contrato

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelasseguintes infra�es: a dar causa � inexecu��o parcial do contrato

O controle externo é realizado com amostras/questionários enviados pela empresa prestadora do serviço ao laboratório municipal. A periodicidade das análises deverá ser mensal ou num intervalo de até 3 meses. o controle externo � realizado com amostrascontrolequestion�rios enviados pela empresa prestadorado servi�o ao laborat�rio municipal.

O prazo para início da prestação dos serviços será de 01 dia após o recebimento do empenho emitido pela Secretaria Municipal de Saúde contratante. O prazo para in�cio da presta��o dos servi�os ser� de 01 um dia ap�s o recebi mento do empenho emitido pela secretaria municipal de sa�de contratante.

Os pagamentos serão realizados em até 30 dias, mediante a apresentação da nota fiscal correspondente, após a conferência e confirmação de que o serviço atende todos os critérios. os pagamentos ser�o realizados em at� 30 trinta dias, devendo ter emiss�o pr�via do empenho e mediante a apresenta��o da nota fiscal correspondente � forma de entrega servi�o definida previamente se parcelado ou n�o, ap�s a confer�ncia e confirma��o de que a mercadoria servi�o atende todos os crit�rios estabelecidos neste contrato e termo de refer�ncia.

A contratada declara que detém todas as autorizações, permissões, concessões e licenças necessárias para a prestação dos serviços, estando devidamente habilitada. a contratada declara que det�m todas as autoriza��es, permiss�es, concess�es e licen�as necess�rias para a presta��o dos servi�os, estando, portanto, devidamente habilitada e em conformidade com as exig�ncias impostas pela legisla��o e normas em vigor.

A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra��es: a dar causa � inexecu��o parcial do contratob dar causa � inexecu��o parcial do contrato que cause grave dano � administra��o, ao funcionamentodos servi�os p�blicos ou ao interesse coletivoc dar causa � inexecu��o total do contratod deixar de entregar a documenta��o exigida para o certamee n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado 7 f n�o celebrar o contrato ou n�o entregar a documenta��o exigida para a contrata��o, quando convocadodentro do prazo de validade de sua propostag ensejar o retardamento da execu��o ou da entrega do objeto da licita��o sem motivo justificadoh apresentar declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsadurante a licita��o ou a execu��o do contratoi fraudar a licita��o ou praticar ato fraudulento na execu��o do contratoj comportarse de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer naturezak praticar atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��ol praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.