Municipio De Sao Fidelis - Prefeitura Municipal De São Fidélis

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante a execução dos serviços acompanhada da respectiva nota fiscalfatura.

O critério de julgamento é o Menor Preço.

O edital exige certidões negativas dos cartórios de registro de falências e concordatas e outras declarações.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade como sanções.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado é de ****, 00 duzentos e trinta e dois mil, trezentos e sete reais.

O edital prevê um prazo de execução de 12 doze meses, a contar da data de assinatura do contrato.

O edital prevê pagamentos mensais, de acordo com os quantitativos de obras e serviços realmente executados pela contratada, pelo preço unitário contratado pelo município com o mesmo desconto global ofertado pela licitante.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo engenheiro do município. A garantia deverá ser apresentada em uma das modalidades previstas no edital, no valor de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

As empresas interessadas devem estar legalmente estabelecidas, cadastradas no site especificado, dispor de chave de identificação e senha pessoal, e atender às condições exigidas no edital e seus anexos. É exigido capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado para a licitação, e garantia de 1% do valor estimado.

O edital prevê multas por atraso na execução dos serviços, podendo chegar a 15% do valor adjudicado, e até a rescisão unilateral do contrato em caso de atraso superior a 30 dias úteis na apresentação da garantia.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para a execução do objeto desse certame é de ****,52.

O edital prevê um prazo de execução de 12 doze meses.

Os pagamentos serão efetuados em conformidade com os quantitativos de obras e serviços realmente executados pela contratada, em 30 dias, contados da emissão do termo de recebimento definitivo e comprovação de regularidade fiscal junto ao INSS e FGTS.

A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo engenheiro do município. A garantia deverá ser apresentada em uma das modalidades previstas no edital (caução em dinheiro, seguro-garantia ou fiança bancária) no valor de 5% do valor global do contrato.

O critério de julgamento da disputa é o menor preço global.

As empresas interessadas devem estar legalmente estabelecidas, cadastradas no site especificado, dispor de chave de identificação e senha pessoal, atender às condições exigidas no edital e seus anexos, e possuir capital mínimo ou patrimônio líquido mínimo equivalente a 10% do valor estimado para a licitação.

O edital prevê multas por atraso na execução dos serviços, inexecução parcial ou total da obrigação assumida, e outras penalidades previstas na lei 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

As impugnações ao edital e pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado para a execução do objeto do certame é de R$ ****,52.