A licitação visa a aquisição de 600 sacos de concreto asfáltico. A participação é exclusiva para MEEs e EPPs. A entrega da amostra é obrigatória, com envio de 2 sacos de 25kg ao endereço especificado no termo de referência. O critério de julgamento é o menor preço unitário. O prazo para envio de propostas é 28/08/2025 às 08:00h. Os documentos de habilitação exigidos estão no anexo III. O local de entrega é único, conforme anexo II. O prazo de pagamento é de 30 dias após a entrega dos documentos exigidos.
O prazo máximo para a programação da entrega do material é de 10 dez dias úteis, contados a partir da data do recebimento da nota de empenho, pela contratada, devendo o material atender as normas técnicas contidas nas especificações.
Os pagamentos ao fornecedor serão efetuados exclusivamente por crédito na conta corrente mantido perante o banco do brasil sa, nos termos do artigo 4 do decreto municipal n ****.
O critério de julgamento adotado será o tipo: menor preço valor unitário, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo III documentação exigida para habilitação deste aviso.
São aplicáveis, no caso de cometimento de alguma infração administrativa, as sanções previstas no artigo 156 e demais normas pertinentes, observando-se os procedimentos previstos no artigo 157 e seguintes da referida lei e na seção xi das infrações e sanções administrativas do decreto municipal n **** artigos 145 a 148.
A empresa vencedora da licitação deverá enviar no mínimo de 6 sacos do material para cpostm os testes.
O valor estimado é sigiloso.