Contratação de empresa para organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional e internacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, para a 3 Festa de Peão de Alfenas, que acontecerá entre os dias 08 a 10 de Agosto de 2025 no Loteamento do Trevo, com entrada solidária, conforme regras estabelecidas no projeto básico, termo de referência e edital. Fundamentação Legal: Artigo 28, da Lei 14. 133/2021, inciso I.
Lote 6: Lote 1 - PREMIAÇÃO DAS MONTARIASDisponibilizar premiação pecuniária aos vencedores do rodeio em touros, cujo valor global mínimo seja R$ ****, 00 ( trinta e cinco mil reais) distribuídos da seguinte forma: a) t1? Lugar R$ **** ( nove mil reais), b) t2? Lugar R$ **** ( oito mil reais), c) t3? Lugar R$ **** ( sete mil reais), d) t4? Lugar R$ **** ( seis mil reais), e) t5? Lugar R$ **** ( cinco mil reais), Os valores das premiações de que tratam todas as alíneas do item deverão ser líquidas, sendo a empresa licitante vencedora responsável em arcar com todos os encargos pertinentes, incluindo, mas não se resumindo a encargos tributários e/ou previdenciários. A PREMIAÇÃO DEVERÁ ATINGIR OU SUPERAR O MONTANTE TOTAL DESIGNADO, MAS PODENDOHAVER NOVA READEQUAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA MESMA, DESDE QUE NÃO HAJA INJUSTIÇAS OU PREJUÍZOS AOS COMPETIDORES E A CONTRATANTE.
Documentos complementares exigidos com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de qualificação técnica para empresas (microempresa, empresa de pequeno porte, etc. ), exigências de documentação para profissionais (engenheiros, médicos veterinários, etc. ), exigências de seguro, obrigações da contratada (montagem, instalação, testes, vistorias, acessibilidade, materiais, registros, taxas, autorizações, alvarás, licenciamentos, execução, substituição, reparação, notificações, informações, profissionais, equipamentos, materiais, qualidade, tributos, contribuições, despesas, regularidade, correção de deficiências, prazos, relatórios, limpeza, etc. ), obrigações da contratante (acesso, informações, esclarecimentos, fiscalização, gestão, sanções, comunicação, etc. ), prazo de vigência do contrato, preço do contrato, dotação orçamentária, pagamento, reajuste, garantia de execução, entrega e recebimento do objeto, fiscalização, obrigações da contratada e da contratante, sanções administrativas, casos omissos, publicação, foro.