A licitação objetiva a contratação de empresa para reforma e ampliação da UBS de São Pedro do Florido, no município de Santo Antônio do Sudoeste, Paraná. O prazo de execução é de 90 dias. O valor máximo da contratação é de R$ ****,39. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação, incluindo certidões de regularidade fiscal, social e trabalhista, e comprovação de capacidade técnica e econômico-financeira. A visita técnica ao local da obra é obrigatória. O prazo para envio de propostas é 01/10/2025, às 9h (horário de Brasília). Existem anexos com detalhes adicionais, como minuta de contrato, planilhas de cálculo, etc.
A obra deverá ser executada em até 90 dias, a partir da assinatura da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados em até 5 dias úteis após a recepção do recurso financeiro pelo município, desde que haja a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.
Será exigida garantia da execução do contrato, conforme cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
As empresas devem atender todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo comprovação de existência jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica e econômico-financeira.
O edital prevê sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, para casos de descumprimento das obrigações.
A visita ao local da obra é obrigatória, devendo ser agendada até o dia 26/09/2025.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,39.
