Comando Da Marinha - 1 Esquadrao De Helicop. De Emprego Geral Oeste

A contratação direta visa a aquisição de um boroscópio. O critério de julgamento é o menor preço. A participação na dispensa eletrônica ocorre pelo sistema de compras do governo federal (compras. gov. br). O procedimento será divulgado no site compras. gov. br e no portal nacional de contratações.

A licitação visa a contratação direta para a aquisição de um megéhmetro. O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. Os fornecedores devem apresentar suas propostas no sistema de dispensa eletrônica até a data e horário estabelecidos. As propostas devem conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. O fornecedor vencedor terá que apresentar planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, conforme modelo anexo. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta vencedora será desconsiderada em caso de vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, preços inexequíveis ou superiores ao preço máximo definido, falta de comprovação de recursos suficientes para execução do objeto, ou valores incompatíveis com os preços de mercado.

A licitação visa a contratação de empresa para fornecimento de quadros tipo sanduíche. O processo é uma dispensa eletrônica com critério de julgamento por menor preço. A sessão pública será aberta automaticamente no dia 22/08/2025, das 08h às 14h. O fornecedor deverá apresentar proposta com validade de 30 dias, e a proposta vencedora será submetida a análise de habilitação. São exigidos documentos complementares, conforme anexo. O edital especifica impedimentos para participação, como sanções, vínculos com dirigentes do órgão ou entidades contratantes, e condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão ou contratação de adolescentes em casos vedados pela legislação trabalhista. O fornecedor deverá assinalar termo de aceitação, em campo próprio do sistema eletrônico, relativo a declarações de inexistência de fatos impeditivos para habilitação, conhecimento e concordância com as condições do aviso, responsabilidade pelas transações, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz. O licitante organizado em cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 16 da lei n 14. 133/2021. O fornecedor enquadrado como microempresa, empresa de pequeno porte ou sociedade cooperativa deverá declarar o cumprimento dos requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar n 123/2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus artigos 42 a 49, observado o disposto nos incisos I e II do artigo 49 da Lei n 14. 133/2021. O prazo de validade da proposta não será inferior a 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta vencedora poderá ser submetida a negociação, caso necessário. A administração poderá solicitar documentos complementares, se necessário. A sessão poderá ser suspensa, caso necessário, para análise de documentos ou esclarecimentos. A contratada reconhece as hipóteses de rescisão previstas nos artigos 137 e 138 da Lei n 14. 133/2021 e reconhece os direitos da administração previstos nos artigos 137 a 139 da mesma lei. O prazo de vigência da contratação é o estabelecido no termo de referência. O fornecedor deverá manter as condições de habilitação e contratação durante a vigência do contrato. O edital prevê infrações e sanções administrativas, conforme o artigo 155 da Lei n 14. 133/2021, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação exigida, não manutenção da proposta, não celebração do contrato ou não entrega de documentação exigida, retardamento da execução ou entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude à dispensa eletrônica ou ato fraudulento na execução do contrato, comportamento inadequado ou fraude de qualquer natureza. A aplicação das sanções levará em consideração a natureza e a gravidade da infração, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para o contratante e a implantação ou aperfeiçoamento de programa de integridade. A personalidade jurídica do contratado poderá ser desconsiderada em caso de abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática de atos ilícitos. A sessão pública terá ata divulgada no sistema eletrônico. Os anexos I (documentação exigida para habilitação) e II (termo de referência) integram este aviso.

A licitação visa a contratação de material/ferramenta para 05 serviços de manutenção de aeronaves. O critério de julgamento é o menor preço. A participação ocorre por meio do sistema de dispensa eletrônica (compras. gov. br). Fornecedores registrados no sistema de registro cadastral único (SICAF) podem participar. As propostas devem conter a descrição do objeto ofertado, a marca do produto (se for o caso) e o preço ou desconto, até a data e horário estabelecidos para abertura do procedimento. Todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e comerciais estão incluídos nos valores propostos. O prazo de validade da proposta é de 30 dias, a contar da data de sua apresentação. A proposta vencedora que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação será desclassificada.

A licitação visa a contratação de diversos itens, como boroscópios, ferramentas e equipamentos. O critério de julgamento é o menor preço. A participação ocorre por meio do sistema de dispensa eletrônica compras. gov. br. Fornecedores registrados no sistema de registro cadastral único (SICAF) serão notificados eletronicamente. A proposta deve conter todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários e quaisquer outros que incidam na execução do objeto. Os preços ofertados são de responsabilidade do fornecedor. O prazo de validade da proposta é de 30 dias a contar da data de sua apresentação. A proposta vencedora que apresentar vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo definido para a contratação será desclassificada. A proposta vencedora deverá apresentar planilha com indicação de custos unitários e formação de preços, conforme modelo anexo.