Licitações de Obras Habitacao

O objeto deverá ser concluído no prazo máximo de 03 três meses para cada unidade habitacional, contados da ordem de início.

Os pagamentos serão realizados após a prestação dos serviços, conforme medição realizada pelo setor competente do município, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de Mato Castelhanors.

Como forma de garantia de execução será exigido do licitante vencedor, no momento de assinatura do contrato 5 cinco por cento do valor contratado.

O tipo de julgamento é menor preço por empreitada global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar os documentos listados no item 10. 1, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, podendo a empresa licitante realizá-la para melhor elaboração de sua proposta.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa da concorrência.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,45.

As unidades habitacionais deverão ser executadas e concluídas no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços pelo município.

Os pagamentos serão realizados após a prestação dos serviços, conforme medição realizada pelo setor competente do município, respeitadas as regras de cronologia, mediante nota fiscal em nome do município de Mato Castelhano/RS.

Como forma de garantia de execução será exigido do licitante vencedor, no momento da assinatura do contrato, 5% do valor contratado.

O tipo de julgamento é menor preço por empreitada global.

Para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras.

A visita técnica ao local de execução dos serviços será facultativa, podendo a empresa licitante realizá-la para melhor elaboração de sua proposta.

Decairá do direito de impugnar ou solicitar esclarecimentos acerca dos termos do presente edital o proponente que não apontar as falhas ou irregularidades supostamente existentes até o 3 terceiro dia útil que anteceder a data de início da sessão de disputa da concorrência.

O valor estimado para a construção de cada unidade habitacional é de R$ ****,40, totalizando R$ ****,00 para as 10 unidades.

O edital prevê um prazo de execução de 240 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento dos serviços será efetuado em moeda brasileira corrente, até 05 dias úteis após recepção do recurso financeiro pelo município, mediante apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes.

Será exigida garantia de execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, podendo ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A fase de habilitação antecederá as fases de lances e julgamento, e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 13h do dia 07/04/2026.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Os licitantes poderão vistoriar o local da obra até o último dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, devendo agendar a visita pelo telefone (43) **** até 02/04/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,65.

O edital prevê que as regras relacionadas ao prazo de entrega do objeto são estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que o prazo para pagamento ao contratado e demais condições referentes a ele encontram-se definidos no Termo de Referência, que é parte integrante do contrato.

O edital especifica que as regras sobre a prestação de garantia na presente contratação são as estabelecidas no Termo de Referência, que é parte integrante do contrato.

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de Menor Preço.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, conforme previsto no art. 17, § 1º, da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O edital exige a realização de visita técnica, cujas regras estão estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao edital.

O edital informa que não há exigência de apresentação de amostras.

O prazo para impugnar o ato convocatório é de até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,40 (três milhões, quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos).

O prazo de execução do objeto será de 365 trezentos e sessenta e cinco dias corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de início pela secretaria municipal de desenvolvimento urbano.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, pela gerência da secretaria de fazenda.

Será exigida da adjudicatária, previamente à assinatura do contrato, a garantia da contratação no percentual de 1% do valor contratual.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica são exigidas para participação.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A licitante poderá vistoriar o local antes da elaboração da proposta, mediante prévio agendamento.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor previsto para a execução total da obra é de R$ ****,78.