Licitações de Obras Habitacao

O prazo de execução das obras é de 06 meses, com vigência contratual de 12 meses.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme demanda solicitada e medição dos trabalhos executados.

Será exigida garantia da execução do contrato equivalente a 5% do valor do contrato, e garantia adicional para propostas inferiores a 85% do valor orçado.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica operacional e profissional, e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação no certame.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica não é obrigatória, mas é sugerida para conhecimento das condições locais.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados, apresentação de documentação falsa, ou não atendimento aos requisitos de habilitação podem ensejar desclassificação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,96.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, em conformidade com o cronograma físico financeiro e o termo de referência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, observada a ordem cronológica e o disposto no artigo 141 e seguintes da Lei 14. 133/2021, desde que o serviço solicitado tenha sido efetivamente entregue e inspecionado.

A garantia de execução do contrato será de 5% sobre o valor inicial do contrato, podendo ser em caução em moeda corrente, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições exigidas no edital, apresentar documentação falsa ou incompleta, e não manter a proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,35.

O prazo de execução do contrato será de 12 meses, em conformidade com o cronograma físico financeiro e o termo de referência.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada, observada a ordem cronológica e o disposto no artigo 141 e seguintes da Lei 14. 133/2021, desde que o serviço solicitado tenha sido efetivamente entregue e inspecionado.

A garantia de execução do contrato será de 5% sobre o valor inicial do contrato, podendo ser em caução em moeda corrente, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A visita técnica é facultativa e deve ser agendada previamente.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Riscos de desqualificação incluem não atender às condições exigidas no edital, apresentar documentação falsa ou incompleta, e não manter a proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,35.