Licitações de Obras Habitacao

O prazo de execução da obra será de 366 dias, contados a partir da data de emissão e recebimento da ordem de serviço. as obras, objeto desta licitação, deverão ser executadas em prazo máximo n�o superior a 366 trezentos e sessenta e seis dias

O pagamento será realizado em até 30 dias, após a medição da etapa, desde que devidamente aceitos e com a apresentação da competente documentação fiscal. o pagamento ser� realizado de forma parcelada, de acordo com as medi�es dos servi�os efetivamente executados e aprovados pela fiscaliza��o, observandose os percentuais previstos no cronograma f�sicofinanceiro. o prazo para pagamentoser� de at� 30 trinta dias contados da apresenta��o da nota fiscal devidamenteatestada e acompanhada da documenta��o exigida contratualmente.

A licitante vencedora deverá apresentar comprovante de garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5% do valor a ser pactuado, podendo optar por seguro garantia. a licitante vencedora: a dever� apresentar comprovante de garantia de execu��o do objeto contratual, nopercentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado, podendo a mesmaoptar por uma das modalidades previstas no art. 96, 1o, da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o, nos termos do art. 6o, incisoxxxviii, al�nea a, da lei no ****, de 2021

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, técnica (profissional e operacional), econômico-financeira, e regularidade fiscal, social e trabalhista. para participa��o de fornecedores neste edital, exigirse� dos interessados, exclusivamente, documenta��o relativa a: 5. 1. 1. habilita��o jur�dica 5. 1. 2. qualifica��o t�cnica profissional e operacional 5. 1. 3. qualifica��o econ�micofinanceira 5. 1. 4. regularidade fiscal, social e trabalhista

A recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente sujeitará o licitante às penalidades legalmente estabelecidas e à perda da garantia de proposta. a recusa injustificada do adjudicat�rio em assinar o contrato ou em aceitar ouretirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administra��ocaracterizar� o descumprimento total da obriga��o assumida e o sujeitar� �spenalidades legalmente estabelecidas

A vistoria técnica poderá ser realizada até 21/08/2026, em horário normal de expediente, mediante agendamento pelo telefone 44 **** t�cnica: at� **** em hor�rio normal de expediente 08h �s 12h, 13h �s 17h, agendamento atrav�s do telefone: 44 ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital de licita��o porirregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade em declarações, a não conformidade com as especificações técnicas, preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e a não demonstração de exequibilidade podem levar à desclassificação. ser�o desclassificadas as licitantes que apresentaremdocumenta�es com as seguintes ocorr�ncias: 7. 6. 1. contiverem v�cios insan�veis 7. 6. 2. n�o obedecerem �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas no edital 7. 6. 3. apresentarem pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima door�amento estimado para a contrata��o

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,02. valor m�ximo estimado da licita��o r ****, 02 um milh�o e duzentos enoventa e nove mil e novecentos e doze reais e dois centavos.

O prazo para execução total do objeto será de 12 meses, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de serviço. o período de execução dar-se-á em 12 doze messes, contados a partir da data de recebimento da respectiva ordem de serviço

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato, nas modalidades de caução em dinheiro, fiança bancária ou seguro-garantia. A contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato

O critério de julgamento será o de menor preço global. obedecerá ao tipo de menor preço , sob a forma de execução indireta por regime de empreita por preço global

Os documentos de habilitação serão exigidos após o julgamento das propostas, apenas do licitante classificado em 1º lugar, com prazo de 02 horas para envio via sistema. os documentos relativos à habilitação somente serão exigidos em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante classificado em 1 lugar

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme art. 156 da Lei 14. 133/2021. As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade

A visita técnica é obrigatória e pode ser realizada de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, mediante agendamento prévio. competirá a cada interessado o exercício de visita técnica. . . devendo ser previamente agendada e poderá ser realizada de segunda a sextafeira, das 08h00min às 16h00min horas

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital

A não observância da atualização dos dados cadastrais junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,40. Valor estimado da contratação: R$ ****,40

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento e aprovação da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.