O edital trata da contratação de empresa para construir 25 unidades habitacionais em Damianópolis, GO, com critério de menor preço global. A abertura da sessão pública é em 14 de janeiro de 2026. A visita técnica é obrigatória, e a garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O prazo de execução é de 12 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e proposta no site www. ***. *. * pagamento será feito conforme cronograma físico-financeiro. Há sanções por descumprimento contratual.
O prazo de execução da obra será de 12 doze meses, conforme cronograma físico-financeiro.
O pagamento será efetuado conforme cronograma físico financeiro apresentado pela proponente, por serviços efetivamente realizados e aceitos, de acordo com as medições efetuadas pela fiscalização da prefeitura.
Será exigida da licitante vencedora a prestação de garantia da execução contratual, como condição para a assinatura do contrato, no percentual de 5 cinco por cento do valor total contratado.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.
A data final para recebimento da documentação de habilitação é às 08:00h do dia 14 de janeiro de 2026.
O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica é obrigatória, a qual será realizada entre os dias a , para obtenção das informações pertinentes e as dificuldades para execução do objeto licitado.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
De acordo com orçamento base elaborado em anexo, o valor global estimado é de r ****,73 três milhões, setecentos e trinta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos.