Licitação para construção de 20 unidades habitacionais MCMV em Prata-PB. Valor estimado de R$ ****,28. Prazo de execução de 10 meses. Abertura da sessão pública em 08/07/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Critério de julgamento: Menor Preço. A garantia de proposta é de R$ ****,55. A habilitação antecede a apresentação de propostas e lances. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. *
O prazo máximo para a execução do objeto licitado é de 10 meses, a contar da emissão da ordem de serviço. conclusão: 10 dez meses.
O pagamento será realizado em até trinta dias, contados do período de adimplemento, de acordo com o cronograma aprovado e disponibilidade de recursos. para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do perodo de adimplemento.
A garantia de proposta é de R$ ****,55, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. comprovao do recolhimento de quantia a ttulo de garantia de proposta, no valor equivalente a r ****, 55.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço. o critério de desempate ser aquele previsto no art. 60, da lei ****, nesta ordem: **** final. . .
A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances, com envio simultâneo dos documentos de habilitação e proposta. a presente licitao, a fase de habilitao anteceder as fases de apresentao de propostas e lances e de julgamento
As sanções incluem advertência, multa de mora de 0,5% ao dia, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. sero aplicadas, na forma, condies, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanes
O prazo para manifestar a intenção de recorrer é de 30 minutos, imediatamente após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. o prazo para apresentao das razoes recursais ser iniciado na data de intimao ou de lavratura da ata de julgamento.
A desclassificação pode ocorrer por falsidade de declaração, não comprovação de recolhimento de garantia de proposta, ou se a proposta apresentar vícios insanáveis ou não atender às especificações técnicas. a falsidade de declarao relativa ao cumprimento de qualquer condio sujeitar o licitante s sanes previstas na lei ****
O valor estimado para a construção é de R$ ****,28. construo de 20 unidades habitacionais- mcmv no municpio de prata ( pb), conforme termo de compromisso n 996968/2025/mcidades/caixa - 1, 00 passivo circulanteonde: lg liquidez geralsg solvncia gerallc liquidez corrente.