Licitações de Obras Habitacao

Será exigida garantia de participação equivalente a 1% do valor global estimado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. Será exigida garantia de participação equivalente a 1 do valor global estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio do portal BLL Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do portal bll compras, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal etrabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante adjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia por escritob multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é facultativa. a visita t�cnica � facultativa

O recebimento de pedidos de impugnação é até 00:00 do dia 25/06/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 00 horas 00 min do dia ****

A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. o prazo de vigência da contratação é de 12 doze meses contados da assinatura do contrato

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do material, mediante crédito em conta corrente, após a apresentação da documentação fiscal atestada. o prazo para pagamento ao contratado, será em até 30 trinta dias efetuado mediante crédito em conta corrente, após a entrega do material

O critério de julgamento é menor preço global. egime de execu��o � o de empreitada por pre�o global.

A habilitação técnica e operacional exige comprovação de experiência similar, com atestados de bom desempenho anterior em contratos da mesma natureza e porte. comprovação de capacitação técnico-operacional: 2. 1. a proponente deverá apresentar atestados de bom desempenho anterior em contrato da mesma natureza e porte

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanões: i advertência, ii impedimento de licitar e contratar, iii declaração de inidoneidade para licitar e contratar, iv multa

A visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deve apresentar declaração de que vistoriou ou abriu mão da visita. a visita técnica não é obrigatória, mas a licitante deverá apresentar declaração de que, por intermédio de representante legalmente designado e devidamente qualificado para esse fim, vistoriou ou, abriu mão da visita aos locais onde será realizada a obra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O licitante pode ser desclassificado se não apresentar a proposta adequada ao último lance ofertado ou se recusar a enviar o detalhamento da proposta. será verificado se o licitante apresentou declaração de que atende aos requisitos de habilitação, e o declarante responderá pela veracidade das informações prestadas, na forma da lei art. 63, i, da lei no ****.

O prazo de execução do objeto licitado é de 06 meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será realizado em até 30 dias, contados da entrega da nota fiscal, boletim de medição e relatório fotográfico devidamente atestados pela fiscalização do município.

É exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,32, com prazo máximo para apresentação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública. A garantia do contrato, de 5% sobre o valor da contratação, deverá ser prestada em até 10 dias após a assinatura.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.

A habilitação exigirá prova de inscrição no CNPJ, balanço patrimonial, demonstrações contábeis, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), comprovação de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos trabalhistas, declarações diversas e comprovação de capacidade técnica e operacional.

A falsidade de declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na Lei 14. 133/21 e no edital. A recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para contratação implicará na execução do valor integral da garantia de proposta.

É exigida comprovação de avaliação prévia do local de execução da obra, que pode ser feita através de declaração formal assinada pelo responsável técnico ou por vistoria prévia ao local, a critério do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

A falsidade de declaração, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta ou a desconformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,32.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei no 10. 406/02, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa estará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos podem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2 (atualização de dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.

A contratada obriga-se a dar garantia da obra pelo prazo irredutível de 05 cinco anos, a contar do recebimento da obra, pela solidez e segurança do trabalho, assim em razão dos materiais, como do solo, conforme prevê a lei n ****, em seu art. 618.

O critério de julgamento é menor preço global.

A habilitação será verificada através da Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até o terceiro dia útil que antecedem o certame.

A não observância do disposto no subitem 3. 2 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,00.