Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de massa asfáltica. Abertura das propostas em 19/06/2026. Prazo para impugnação até 16/06/2026. Apenas microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas podem participar, exceto para itens com valor superior a R$ ****,00. O edital e anexos estão disponíveis no site www. ***. *. * e www. ***. *. * valor estimado é de R$ ****,16. A entrega deve ser em até 10 dias corridos após o recebimento da autorização de fornecimento, no endereço da Secretaria Municipal de Obras.
A entrega deverá ser realizada em única remessa, no endereço oficial da Secretaria Municipal de Obras, no prazo de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O prazo para entrega da massa asfáltica e a consequente execução do fornecimento será de 10 dez dias corridos, contados a partir do recebimento da nota de empenho e pela contratada.
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do inc. ii do caput, art. 6o, portaria no 10, de 03 de janeiro de 2024
Não há menção explícita sobre garantia de proposta ou de execução de contrato no resumo do edital. O edital menciona garantia de proposta em relação a penalidades, mas não especifica sua exigência.
O critério de julgamento é o menor preço por item. No julgamento das propostas considerarse-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item.
A habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista serão exigidas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento diferenciado. serão exigidos das licitantes a seguinte documentação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de descumprimento das obrigações. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal
Não será exigida vistoria. Não será exigida vistoria.
Não há exigência de amostra. será exigido amostra dos produtosdemonstração dos serviços: x não sim
O prazo limite para impugnação é 16/06/2026. data e hora limite para impugnação **** às 23:59h
A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, e atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação
O valor estimado é de R$ ****,16. O valor máximo estimado será de R$ ****,16 (quarenta e sete mil trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos).
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