Municipio De Delfinopolis - Secretaria Municipal De Obras

O edital prevê que o prazo de entrega será de 15 dias úteis, contados a partir da expedição da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item/lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital lista diversas infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que ão será exigida vistoria.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da despesa é de r$ ****,67.

O edital prevê que o prazo para a entrega das placas será de 20 dias corridos da data de expedição da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o julgamento das propostas considerar-se-á vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item/lote.

O edital exige documentos para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, incluindo habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.

O edital lista infrações administrativas e as sanções que podem ser aplicadas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado da despesa é de r ****, 90 cinquenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais e noventa centos.

O prazo para a entrega do produto será de 7 dias úteis, contados a partir da data de expedição da autorização de fornecimento, conforme o edital.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos do inc. ii do caput, art. 6, portaria n 10, de 03 de janeiro de 2024.

A garantia será de 30 dias quanto aos bens duráveis como mencionado no art. 18, 1 do código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, em conformidade do disposto na lei federal ****, de 1 de abril de 2021, lei complementar n 123, de 14 de dezembro de ****, no que couber o decreto federal 10. 024/19.

Os documentos relativos à habilitação, solicitados no item 06 deste edital, deverão ser anexados em local próprio no sistema no momento de cadastramento da proposta, ao qual ficará mantido em sigilo, sendo somente liberado para averiguação caso o licitante seja vencedor.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa a pregoeiroa durante o certame.

Não será exigida vistoria.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido em local próprio no sistema de licitações eletrônicas slic até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado será de r ****,73 onze mil e seiscentos reais e setenta e três centavos.

O prazo máximo para execução da entrega é de até 20 vinte dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento, caso seja necessário um prazo maior, a licitante deverá comprovar tal necessidade um prazo maior.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

No julgamento das propostas considerarseá vencedora aquela que, tendo sido aceita, estiver de acordo com os termos deste edital e seus anexos, e ofertar o menor preço por item/lote.

Poderão participar deste pregão, somente microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme previsto na lei complementar ****, e que seja do ramo pertinente ao seu objeto, legalmente constituídas e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, exceto nos itens com valores superiores a R$ ****,00, os quais ficarão abertos aos demais concorrentes.

O descumprimento de qualquer das obrigações o licitante vencedor implicará na imediata rescisão da ata de registro de preços, mediante simples notificação o mesmo, bem como aplicação da multa correspondente.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido envio de amostra.

A data e hora limite para impugnação é **** às 23:59h.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00.

O prazo máximo para execução da entrega é de até 20 dias corridos, a partir do recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

Poderão participar deste pregão, somente microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, conforme previsto na lei complementar ****, e que seja do ramo pertinente ao seu objeto, legalmente constituídas e que satisfaçam as condições estabelecidas neste edital, exceto nos itens com valores superiores a R$ ****,00, os quais ficarão abertos aos demais concorrentes.

O descumprimento de qualquer das obrigações o licitante vencedor implicará na imediata rescisão da ata de registro de preços, mediante simples notificação o mesmo, bem como aplicação da multa correspondente.

Não será exigida vistoria.

Não será exigido envio de amostra.

A data e hora limite para impugnação é **** às 23:59h.

O valor total estimado da despesa é de R$ ****,00.