Municipio De Uberaba - Secretaria De Saúde

A comprovação de aptidão para execução de serviço de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior é exigida, por meio de certidões ou atestados.

O atraso injustificado na execução do objeto sujeitará o licitante a multa demora.

O licitante deve declarar formalmente que vistoriou minuciosamente os locais para a prestação dos serviços.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação devem ser enviados ao pregoeiro até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O descumprimento das regras pode ensejar a responsabilização pelos tribunais de contas TCE/MG.

O valor estimado é de R$ ****,60.

O julgamento observará o critério de técnica e preço, na proporção de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preço.

A qualificação técnica deve ser comprovada mediante atendimento a requisitos como registro no conselho de engenharia e apresentação de atestados de capacidade técnica.

O atraso injustificado na execução do objeto sujeitará o licitante a multa de mora.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação deverão ser enviados ao agente de contratação até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se não atender às exigências do edital ou se contiver vícios capazes de comprometer sua validade.

O valor estimado é de R$ ****,20.

A vigência da futura apólice deverá iniciar a 00h00min do dia da última assinatura do contrato e findar-se às 23h59min do último dia de vigência, que deverá ocorrer após 12 meses contados da data de emissão, podendo ser prorrogado. a vigência da futura apólice, objeto deste edital, deverá iniciar-se a 00h00min do dia da última assinatura do contrato e findar-se às 23h59min do último dia de vigência, o qual deverá ocorrer após 12 meses contados da data de sua emissão, podendo ser prorrogado se houver interesse do município e previsão legal.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a emissão da apólice, condicionado à apresentação da documentação fiscal e liquidação da despesa. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias corridos após a emissão da apólice, condicionado à apresentação da documentação fiscal e liquidação da despesa, o qual será processado na secretaria da fazenda sefaz.

Menor preço global para o item. ipomenor pre�o global para o item

Serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. para habilita��o dos licitantes, ser�o exigidos documentos referentes � habilita��o jur�dica, t�cnica, fiscal, social e trabalhista e econ�micofinanceira, necess�rios e suficientes parademonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licita��o.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a Lei Federal nº 14. 133/2021. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: a advert�nciab multac impedimento de licitar e contratard declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada na Secretaria de Administração pelo telefone 34 **** ou e-mail ***@***. *. * vistoria t�cnica ser� realizada nas seguintes condi�es: dever� ser agendada nasecretaria de administra��o pelo telefone 34 ****, ou pelo email: ***@***. *. *

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia anexo ii exija a apresenta��o de amostra, olicitante classificado em primeiro lugar dever� presentala, conforme anteriormentedisciplinado, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Pedidos de esclarecimentos e impugnação devem ser enviados até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos e a impugna��o referentes ao processo licitat�riodever�o ser enviados ao pregoeiro respons�vel, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia anexo iic apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para acontrata��od n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oe apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,62. valor estimado da licita��o: r ****, 62.

A entrega dos objetos deste certame deverá ser efetuada dentro do prazo de até 15 dias corridos, a contar da data do recebimento da nota de empenho emitida pela Secretaria de Saúde SMS.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega, acompanhado da nota fiscal correspondente e após carimbo e assinatura dos responsáveis pelo cumprimento do estágio de liquidação da despesa devidamente atestado pelo agente público responsável.

Menor preço unitário por item.

Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, exceto quando a fase de habilitação anteceder a de julgamento.

Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os pedidos de esclarecimentos e a impugnação referentes ao processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos.

O valor estimado da licitação é de R$ ****,80.