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O edital prevê a aquisição parcelada de oxigênio medicinal em cilindros, com entregas programadas e emergenciais para unidades de saúde, pacientes em tratamento domiciliar e suporte às ambulâncias. O processo licitatório será realizado na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 25/09/2025 às 09:00 horas, no site www. ***. *. * valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. É necessário o envio de toda a documentação relativa à habilitação da empresa no momento do cadastro da proposta eletrônica. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados ao pregoeiro até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente para o endereço eletrônico: ***@***. *. * ou no portal www. ***. *. * respostas aos esclarecimentos serão disponibilizadas no endereço www. ***. *. * para ciência de todos, no prazo de 3 três dias úteis. Não será admitida a participação de empresas em recuperação judicial ou extrajudicial, em processo de falência, sob concurso de credores, em dissolução ou em liquidação, entre outras restrições. A proposta de preços escrita adequada ao último lance ofertado deverá ser anexada no sistema www. ***. *. *, pelo licitante convocado, em até duas horas. O prazo de envio poderá ser alterado por solicitação do licitante convocado ou por decisão do pregoeiro, ambas as opções devidamente justificadas. O licitante que abandonar o certame, deixando de enviar a documentação indicada, será desclassificado e sujeito às sanções previstas. A proposta deverá conter preços unitários e totais, em moeda corrente nacional, sem inclusão de encargos financeiros ou previsão inflacionária, e indicação de que nos preços ofertados já estão inclusos os tributos, fretes, taxas, seguros, encargos sociais, trabalhistas e todas as demais despesas necessárias à execução do objeto. O prazo de validade das propostas será de no mínimo 60 dias. A proposta deverá conter a indicação do produto, marca e fabricante. A proposta, enviada exclusivamente por meio do sistema eletrônico, deve atender todas as especificações técnicas obrigatórias do edital e anexos, inclusive com nome e assinatura do representante legal. O pregoeiro reserva o direito de realizar diligências para instrução do processo sobre informações que não estejam claras, bem como de solicitar documentos complementares que julgar necessários para os respectivos esclarecimentos. O licitante vencedor será convocado a apresentar as planilhas com indicação dos quantitativos e dos custos unitários, seguindo o modelo elaborado pela administração, bem como com detalhamento das bonificações e despesas indiretas (BDI) e dos encargos sociais (ES), com os respectivos valores adequados ao valor final da proposta vencedora. Os documentos de habilitação poderão ser apresentados em via original ou cópia autenticada. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar todas as documentações exigidas. O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto. A gestão e a fiscalização do contrato serão feitas observando as regras do decreto municipal.
Os itens requisitados deverão ser entregues em até 2 dias após a requisição. Entregas emergenciais em até 12 horas.
O pagamento será efetuado através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada, no prazo máximo de até 30 dias contados da apresentação da nota fiscal, após o recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento será o de menor preço global, observado as especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
O licitante deverá estar credenciado junto ao órgão provedor do sistema www. ***. *. * As empresas interessadas em participar do presente pregão deverão providenciar o seu devido cadastramento junto ao órgão provedor do sistema www. ***. *. * A regularidade do cadastramento do licitante participante será confirmada por meio de consulta ao sitio, no ato da abertura do pregão eletrônico.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida, ensejar o retardamento da execução ou da entrega dos serviços, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, entre outras.
Não será solicitado amostras.
Até dia 22 de setembro de 2025 às 23:59 min 3 dias úteis antes da abertura.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.
Lote 1: Lote 1 - Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de aço/alumínio com capacidade de 01 m ( 07 litros), incolor, inodoro, na concentração de oxigênio não inferior a 99, 5%, em regime de comodato.
Lote 2: Lote 1 - Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de aço/alumínio com capacidade de 03 m ( 20 litros), incolor, inodoro, na concentração de oxigênio não inferior a 99, 5%, em regime de comodato.
Lote 3: Lote 1 - Oxigênio Medicinal acondicionado em cilindro de aço/alumínio com capacidade de 06 m ( 40 litros), incolor, inodoro, na concentração de oxigênio não inferior a 99, 5%, em regime de comodato.
