Governo Do Estado De São Paulo/Esp- Secretaria Da Seguranca Publica/Esp- Depto. Inteligencia Da Policia Civil- Dipol

A entrega dos objetos será parcelada em duas etapas, sendo a primeira em até 30 dias corridos após a comprovação do recebimento da nota de empenho, e a segunda entrega em 30 dias corridos, após o recebimento da primeira entrega. a entrega do objeto deverá ser em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local informados pela unidade e acompanhado da respectiva nota fiscal.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no anexo I do edital. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante ou contratado que, com dolo ou culpa: der causa à inexecução parcial do contrato. . .

Será exigida amostra do item café em pó. A amostra deverá chegar ao endereço do departamento de inteligência da polícia civil DIPOL no prazo máximo de 5 dias úteis após a solicitação. o caso de não haver entrega das amostras ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita, ou havendo entrega de amostras fora das especificações previstas, a proposta será recusada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. a impugnação e o pedido de esclarecimento poderão ser realizados por forma eletrônica, pelo seguinte meio: email cdipol@sp. gov. br.

A não observância das condições do edital e seus anexos, a falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, ou a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem ensejar desclassificação ou inabilitação. a não observância do disposto na subdivisão anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,64.

A garantia on-site deve ser superior a 36 meses.

O critério de julgamento é menor preço.

O valor unitário estimado é de R$ ****,50.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho, em remessa única. o prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da confirmação do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

Não haverá exigência da garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é menor preço por item. critério de julgamento: menor preÇo por item

A habilitação será verificada por meio do SICAF, quanto aos documentos por ele abrangidos. a habilitaÇAo serÁ verificada por meio do sicaf, quanto aos documentos por ele abrangidos.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administraÇAo poderÁ, apÓs regular processo administrativo, garantida a prÉvia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatÁrios eou contratado as seguintes sanÇÕes, sem prejuÍzo das responsabilidades civil e criminal: ****

Será exigida amostra de café em pó. serÁ exigida amostra do seguinte item: 4. 3. 1. cafÉ em pÓ item 03 deste termo de referÊncia

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa É parte legÍtima para impugnar este edital por irregularidade na aplicaÇAo da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnaÇAo ou o pedido de esclarecimento atÉ 3 trÊs dias Úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no SICAF pode ensejar desclassificação. a nAo observÂncia do disposto na subdivisAo anterior poderÁ ensejar desclassificaÇAo no momento da habilitaÇAo.

O valor total estimado é de R$ ****,64. valor total da contrataÇAo r$ ****, 64 cinquenta e um mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos

O prazo de entrega dos bens será de 30 trinta dias corridos, contado a partir da data de retirada da nota de empenho na sede da contratante ou da confirmação de seu recebimento por meio eletrônico, pela contratada.

As condições de execução e pagamento estão pormenorizadas no item 5, do termo de referência, documento anexo ao aviso de contratação direta.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

A contratação ocorrerá por dispensa de licitação, sendo adotado o critério de julgamento por menor preço.

As empresas interessadas deverão estar devidamente credenciadas no sistema de cadastramento unificado de fornecedores sicaf e no sistema de compras do governo federal www. ***. *. *, além de estarem habilitadas, quando aplicável, em conformidade com os artigos 62 a 70 da lei federal no 14. 133/2021.

O recurso orçamentário destinado a amparar a despesa está estimado em R ****,00 sete mil e duzentos reais.