Municipio De Pranchita - Secretaria De Obras Transp E Urbanismo

16 dias conforme expresso no termo de referência anexo a este edital.

O pagamento será efetuado após a entrega do objeto contratado e aprovação do gestor ou fiscal responsável, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de 02 duas horas, contadas a partir do encerramento da fase de lances, sob pena de inabilitação.

Limite para impugnação ao edital: até o dia 14/08/2026 às 23h59min.

A não observância do disposto no subitem anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00.

Os serviços contratados, quando solicitados, deverão ser iniciados no prazo máximo de 24 horas após a solicitação.

O município de Pranchita efetuará o pagamento mensal, em até 30 dias dias do mês subsequente ao do fornecimento. O município de Pranchita efetuar� o pagamento mensal, em at� 30 dias dias do m�s subsequente ao do fornecimento.

Para comprovação da habilitação jurídica, é necessário apresentar registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, e, se aplicável, decreto de autorização.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas acarretará ao credenciado as penalidades previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para impugnar este edital, ou solicitar pedidos de esclarecimentos, desde que o faça com antecedência de até 03 dias úteis, da data fixada para o início do recebimento dos documentos para credenciamento.

Estarão impedidos de participar de qualquer fase do processo, os licitantes que estejam com o direito de licitar e contratar com a administração pública, suspenso, ou que tenha sido declarado inidôneo.

O valor máximo aceito para apresentação de propostas fixado pela administração no anexo II para o período da contratação, será de R$ ****,00.

O prazo de execução da obra é de 10 meses.

Os pagamentos serão efetuados pelo Município Pranchita/PR, em conformidade com a minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

Poderão participar empresas brasileiras ou estrangeiras, devidamente constituídas, que possuam objeto social pertinente e compatível ao licitado, e que atendam todas as exigências deste edital e de seus anexos.

Pedidos de impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado da licitação é de R$ ****,67.

O prazo de execução é de 360 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.

Os pagamentos referentes às atividades executadas e certificadas serão efetuados pelo Município de Pranchita, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.

Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.

O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de regularidade fiscal, social, trabalhista, jurídica e qualificação técnica e econômico-financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública. A visita deve ser agendada pelo telefone 46 **** até o dia XX/07/2026.

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital poderão ser apresentados até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A não observância da atualização dos dados cadastrais no sistema eletrônico poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor máximo da licitação é de R$ ****,01.