Municipio De Sagres - Administração Geral

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.

O critério de julgamento é o de menor preço unitário por lote.

A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte para todos os itens.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

O valor total estimado é de ****.

A entrega dos serviços de telefonia móvel será feita conforme pedido e necessidade da administração. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. A entrega dos serviços de telefonia móvel objeto da licitação e respectivo contrato será feita conforme pedido e necessidade da administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: 6. 1. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 6. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 6. 2. qualificação econômico-financeira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa de 20 vinte por cento [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1. contiver vícios insanáveis [. . . ] 5. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas [. . . ] 5. 4. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido [. . . ] 5. 4. 4. não tiverem sua exequibilidade demonstrada [. . . ] 5. 4. 5. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contratação é de r ****,00 trinta e oito mil, trezentos e dezesseis reais

A entrega dos serviços de telefonia móvel será feita conforme pedido e necessidade da administração. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. a entrega dos servi�os de telefonia m�vel objeto da licita��o e respectivo contratoser� feita conforme pedido e necessidade da administra��o.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. o pagamento ser� realizado por meio de ordem banc�ria, para cr�dito em banco, ag�ncia e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia contratual. �o haver� exig�ncia da garantia da contrata��o dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas raz�es constantes do estudo t�cnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. crit�rio de julgamento: menor pre�o por lote.

Os documentos para habilitação incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o sï¿£o os seguintes: 6. 1. 1. habilita��o jur�dica: . . . 6. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: . . . 6. 2. qualifica��o econ�micofinanceira:

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos subitens anteriores ficar�sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es: a advert�ncia . . . b multa . . . c impedimento de licitar e contratar . . . d declara��o de inidoneidade

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. o prazo recursal � de 3 tr�s dias �teis, contados da data de intima��o ou de lavratura da ata.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do máximo estimado, ou tiverem sua exequibilidade não demonstrada. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1. contiver v�cios insan�veis . . . 5. 4. 2. nï¿£o obedecer �s especifica�￵es t�cnicas . . . 5. 4. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo . . . 5. 4. 4. nï¿£o tiverem sua exequibilidade demonstrada

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 trinta e oito mil, trezentos e dezesseis reais, conforme custos unit�rios apostos na tabela em anexo.

A entrega dos serviços de telefonia móvel será feita conforme pedido e necessidade da administração. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões com pelo menos 3 dias de antecedência. A entrega dos serviços de telefonia móvel objeto da licitação e respectivo contrato será feita conforme pedido e necessidade da administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo é de até 30 dias úteis contados da apresentação da nota fiscal. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira são exigidas, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação são os seguintes: 6. 1. 1. habilitação jurídica: [. . . ] 6. 1. 2. regularidade fiscal, social e trabalhista: [. . . ] 6. 2. qualificação econômico-financeira

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência [. . . ] b multa [. . . ] c impedimento de licitar e contratar [. . . ] d declaração de inidoneidade

O prazo para interposição de recurso é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata. O prazo recursal é de 3 três dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 4. 1. contiver vícios insanáveis [. . . ] 5. 4. 2. não obedecer às especificações técnicas [. . . ] 5. 4. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 trinta e oito mil, trezentos e dezesseis reais, conforme custos unitários apostos na tabela em anexo.

O contrato terá prazo de vigência de 5 meses, contados da data da sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir da sua publicação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da expedição do termo de recebimento definitivo pelo gestor do contrato, com liquidação da nota fiscal/fatura com entrega devidamente atestada. O pagamento será feito mediante crédito em conta corrente.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço unitário.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica serão exigidas, conforme detalhado no edital.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo recursal é de 3 dias úteis, contados da data de intimação ou de lavratura da ata.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

A estimativa do valor da contratação ficou estabelecida em R$ ****,00.