Municipio De Santa Rosa - Sma - Depto Admin. Da Secr. Munic. De Agricultura

O equipamento deverá ser entregue em um prazo de 30 trintadias corridos, após o recebimento da ordem de compra e solicitação de entrega emitida pela secretaria municipal agricultura.

O pagamento dependerá da disponibilidade financeira da união, em conformidade com a cláusula oitava do convênio **** transferegov. br ****.

Os produtos devem ser de primeira qualidade, acompanhados de nota fiscal e do termo de garantia contra defeitos de fabricação com no mínimo 12 meses contados a partir do ato da entrega dos equipamentos.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido pela administração caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência.

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menor preço por lote

até 23h59min do dia ****

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O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos. O critério de julgamento adotado será o menor pre�o, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita�o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas e caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, de 2021, ficarão sujeitos às sanções dispostas na referida norma federal. os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativase caracterizadas como infra��o administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, de2021, ficar�o sujeitos, sem preju�zo das demais responsabilidades, �s san�es dispostas na referidanorma federal e de acordo com o procedimento definido no decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar ostermos deste edital at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

Qualquer elemento que possa identificar o licitante importará na desclassificação da proposta. qualquer elemento que possa identificar o licitante importar� na desclassifica��o da proposta

O valor total estimado é de R$ ****,50. soma: ****,50

O prazo de vigência do contrato é de até 06 meses a contar da data da última assinatura, podendo ser prorrogado. O termo de referência define os prazos e condições de conclusão e entrega do objeto.

O prazo para pagamento e as demais condições referentes a ele estão definidos no termo de referência, que é parte integrante deste contrato.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução, permanecendo apenas a obrigação acessória da garantia contra defeitos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na lei federal no ****, de 2021, e no decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, observando-se como limite para recebimento das impugnações a data e o horário estabelecido no preâmbulo deste edital.

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, e neste edital. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível o aproveitamento do ato.

O valor total estimado para o lote é de R$ ****,21.

O equipamento deverá ser entregue em um prazo de 30 dias corridos, após o recebimento da ordem de compra e solicitação de entrega emitida pela Secretaria Municipal Agricultura. A entrega deverá ser realizada em parcela única junto à Secretaria de Agricultura, situada na Rua Castelo Branco, 784, Bairro São Francisco, sem custos adicionais. O equipamento deverá ser entregue e fornecido pela contratada em um prazo de 30 trinta dias corridos, após o recebimento da ordem de compra e solicitação de entrega emitida pela Secretaria Municipal Agricultura.

O pagamento dependerá da disponibilidade financeira da União, em conformidade com a cláusula oitava do convênio. Após o recebimento definitivo do objeto, haverá um prazo de 10 dias úteis para liquidação. O pagamento dependerá da disponibilidade financeira da União, em conformidade com a cláusula oitava do convênio **** transferegov. br ****.

Os produtos devem ser de primeira qualidade, acompanhados de nota fiscal e do termo de garantia contra defeitos de fabricação com no mínimo 12 meses contados a partir do ato da entrega dos equipamentos. Os produtos devem ser de primeira qualidade, acompanhados de nota fiscal e do termo de garantia contra defeitos de fabricação com no mínimo 12 meses contados a partir do ato da entrega dos equipamentos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. Os documentos de habilitação necessários estão detalhados no Anexo IV do edital. A fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances.

Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas ficarão sujeitos às sanções dispostas na Lei Federal nº ****/2021 e no decreto municipal nº 48/2023. Os licitantes ou contratados que descumprirem total ou parcialmente as normas administrativas caracterizadas como infração administrativa, nos termos do art. 155 da lei federal no ****, de 2021, ficarão sujeitos, sem prejuízo das demais responsabilidades, às sanções dispostas na referida norma federal e de acordo com o procedimento definido no decreto municipal no ****.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. A impugnação deverá ser realizada exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * pessoa poder� impugnar os termos deste edital at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade da declaração de que trata os itens acima sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021 e neste edital. A não observância do disposto no subitem 3. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens acima sujeitar� o licitante �s san�es previstas na lei no ****, e neste edital.

O valor total estimado para os itens é de R$ ****,00. soma: ****,00