Contratação de serviço de internet dedicada de 500 Mbps em fibra óptica para a Câmara Municipal de Ibiraçu/ES. Abertura da sessão pública em 29/07/2026 às 14h. Critério de julgamento: menor preço global. Valor estimado: R$ ****,20. Prazo de vigência contratual inicial de 60 meses. Licitação destinada exclusivamente a MEI, ME, EPP e sociedades cooperativas equiparadas. Edital disponível nos sites www. ***. *. * e www. ***. *. *
O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal e relatório de serviços, mediante depósito bancário. a contratada, após a realização dos serviços, apresentará a nota fiscal, acompanhada de relatório descrição dos serviços realizados mensalmente, bem como os documentos de regularidade certidões edemais documentos. estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados paraprocessamento e pagamento no prazo de até 10 dez dias úteis, contados da data de sua emissão.
Não há exigência de apresentação de garantia contratual. a presente licita��o n�o � exigida apresenta��o de garantia contratual art. 96, 1o da lei ****.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.
A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, incluindo atestados de capacidade técnica e autorização da ANATEL. os documentos previstos no termo de refer�ncia, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o e dever�o seranexados a plataforma eletr�nica juntamente com a proposta de pre�os
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar no município e declaração de inidoneidade, conforme gravidade da infração. a empresa licitantecontratada que cometer qualquer das infra�es acima ficar� sujeita, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobreos seus termos, devendo encaminhar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura da sess�op�blica
A não observância da atualização dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,20. o valor global estimado da presente contrata��o � de r****, 20 cem mil, quinhentos reais e vinte centavos