Câmara Municipal De Itabirito/Mg

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com outras exigências.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. É dever do fornecedor atualizar previamente as comprovações constantes do SICAF para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou desconformidade com quaisquer outras exigências insanáveis.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preço

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio do sicaf

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato, b dar causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c dar causa à inexecução total do contrato, d deixar de entregar a documentação exigida, e não manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, h apresentar declaração ou documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a licitação ou a execução do contrato, i fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, j comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, l praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei federal nº ****, de 1º de agosto de **** licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 7. 1. contiver vícios insanáveis. 6. 7. 2. não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso. 6. 7. 3. apresentar preços inexequíveis. 6. 7. 4. apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste aviso, desde que insanável. Será desclassificada a proposta vencedora que

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante ou contratado que incorra em infrações administrativas sujeitar-se-á a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que cumpre os requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação.

O valor total da contratação é R$ ****,40 (seiscentos e dezenove mil setecentos e dezoito reais e quarenta centavos).

As medalhas devem ser entregues até 07 de agosto de 2026 e as placas de homenagem até 25 de setembro de 2026. as parcelas ser�o entregues nos seguintes prazos: data final aprova��oitem descri��o quantidade entrega final at� da arte digital at�1 medalha 02 unidades 07 de agosto de 2026 21 de agosto de **** placa de homenagem 15 unidades 25 de setembro de 2026 09 de outubro de 2026

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura

Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor). ser� aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida lei no****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado pela proposta de menor preço por item. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimentode dispensa de licita��o, sob a forma eletr�nica com fundamento do artigo75, inciso ii, da lei federal ****, de 2021, que culminara com a sele��o da propostade menor pre�o por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros documentos comprobatórios de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista. a habilita��o do fornecedor ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

O licitante e/ou contratado que cometer infrações ficará sujeito às sanções previstas na Lei nº ****/2021 e no decreto municipal nº ****/2024, assegurado o contraditório e a ampla defesa. o licitante eou contratado que cometer qualquer das infra�es, previstas na leino ****, de 2021 e no decreto municipal no ****, de 2024, ficar� sujeita, sempreju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s san�es dispostas no seu art. 156

Não será exigida a apresentação de amostra nesta contratação. �o ser� exigida a apresenta��o de amostra nessa contrata��o.

A administração verificará o eventual descumprimento das condições para contratação, consultando cadastros informativos oficiais. previamente � celebra��o do contrato, a administra��o verificar� o eventualdescumprimento das condi�es para contrata��o, especialmente quanto � exist�ncia desan��o que a impe�a

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 00 tr�s mil duzentos equarenta reais