Licitação para concessão onerosa de uso de 06 espaços públicos para instalação, operação e exploração de estações de hidratação e chimarródromo, com contrapartida de exploração publicitária. A sessão pública será realizada em 09 de julho de 2026, às 09h30min, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o maior lance por item. A fase de habilitação sucederá a de propostas e lances. O contrato terá vigência de 05 anos, prorrogáveis. Não há exigência de garantias.
Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 30 dias, contados a partir da data da última assinatura do instrumento contratual. o prazo para in�cio das atividades relativas ao objeto, incluindo a execu��o doscontrapisos e instala�es hidr�ulicas e el�tricas necess�rias � adequada sustenta��o dosequipamentos, ser� de at� 30 trinta dias, contados a partir da data da �ltima assinatura doinstrumento contratual.
O pagamento do preço da concessão de uso oneroso de espaço deverá se dar na data estabelecida pelo município, retirando as guias de arrecadação no setor de fiscalização, mediante a apresentação do contrato assinado. o pagamento do pre�o da concess�o de uso oneroso de espa�o, objeto do certame, dever� se dar na data estabelecida pelo munic�pio, retirando as guias de arrecada��o nosetor de fiscaliza��o, mediante a apresenta��o do contrato assinado.
Não são exigidas garantias do cumprimento do ajuste. N�o s�o exigidas garantias do cumprimento do ajuste, o concession�rio serresponsabilizar� por danos pessoais e materiais e outros sinistros, posto que o munic�pio decampo bom n�o se responsabilizar� pelo ressarcimento de quaisquer preju�zos pessoais eoumateriais sofridos em raz�o de qualquer ocorr�ncia desta esp�cie.
O critério de julgamento é o maior lance por item. crit�rio de julgamento: maior lance por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o depropostas e lances e de julgamento.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antesda data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos exigidos podem levar à inabilitação ou sanções. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4 e 4. 5 sujeitar� o licitante �s san�esprevistas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
