O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de frotas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor taxa de administração. O prazo para acolhimento das propostas e abertura da sessão é 09/06/2026. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado total é de R$ ****,00. O edital detalha as condições de participação, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômica-financeira, bem como as regras para apresentação de propostas e lances. Há previsão de tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O edital também estabelece as obrigações do contratado e contratante, sanções administrativas e o processo de gestão do contrato. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. A prova de conceito do sistema informatizado é uma etapa obrigatória para o licitante classificado em primeiro lugar.
O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme estabelecido no termo de referência, com as especificações informadas nas ordens de serviço. Caso a empresa detentora da ata não possa cumprir os prazos, deverá apresentar justificativa por escrito com antecedência.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sendo considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária. Haverá retenção tributária conforme legislação aplicável.
O edital não especifica um prazo de garantia geral para o objeto da licitação, mas menciona que as peças e serviços deverão ter prazos de garantia, e que a contratada deverá solicitar reparação de mercadorias e serviços executados com vícios, defeitos ou incorreções.
O critério de julgamento adotado será a menor taxa de administração.
A habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e econômico-financeira será exigida, com documentos específicos detalhados no edital, incluindo comprovação de capacidade técnica através de atestados e certidões negativas.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica obrigatória.
O edital indica que não haverá necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 (três) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.
A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, não manter a proposta, ou não celebrar o contrato quando convocado.
O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,00 (trinta milhões de reais).
