Pregão eletrônico para fornecimento de lubrificantes, filtros e insumos para a frota veicular da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí/PI. Abertura em 17 de julho de 2026, às 14:00h. Critério de julgamento: menor preço por item. O edital prevê prazos para impugnação e esclarecimentos. A participação exige credenciamento no portal comprasbr. com. br. O contrato terá vigência de até 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O edital especifica que a empresa deverá apresentar declaração formal de que sua empresa atenderá prazo de entrega de cinco dias úteis.
O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitante vencedor, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos contados da apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo setor responsável pelo recebimento. Não haverá pagamento antecipado.
O edital exige a apresentação de ecolhimento de quantia a título de garantia de proposta, de um por cento do valor global desta licitação. A contratada também dará garantia dos produtos fornecidos, contra quaisquer falhas ocorridas na execução do fornecimento.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.
A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, a serem inseridos no portal de compras no ato de cadastramento da proposta.
Ao fornecedor que não celebrar o contrato, deixar de entregar documentação falsa, não mantiver a proposta, ensejar retardamento, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas sanções como advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, apresentarem preços manifestamente inexequíveis, ou que não apresentarem os preços unitários de cada produto cotado.