Municipio De Anicuns - Prefeitura Municipal De Anicuns (Brasil)

O edital não especifica um prazo de entrega fixo, mas menciona que a execução será parcelada mediante ordens de fornecimento/serviço e que a contratada deverá efetuar a entrega dos produtos na forma do termo de referência, no prazo e locais indicados pela administração. efetuar a entrega dos produtos na forma deste termo de referência em perfeitas condições, no prazo e locais indicados pela administração

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno do município. o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste municA­pio.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica operacional com atestado de fornecimento de gases medicinais, e qualificação econômico-financeira com certidão negativa de feitos sobre falência. qualificação técnica operacional será comprovada mediante a apresentação de no mA­nimo 01 um atestado, fornecido por pessoa jurA­dica de direito público ou privado, que comprove aptidão para o cumprimento de fornecimentos similares de complexidade tecnológica e operacional equivalente ou superior, sendo este nas seguintes atividades: fornecimento de gases medicinais.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. as aplica as seguintes penalidades: i advertênciaii multaa compensatA¶riab de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostra será exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida por outros meios, sob pena de não aceitação da proposta. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas com vícios insanáveis, não atender às especificações técnicas, ou por sanções que impeçam a participação. o licitante será reputado inabilitado, por falta de condição de participação.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno. o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, conforme definido neste edital e seus anexos.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira. Os licitantes deverão encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir, para fins de habilitação, conforme disposto nos art. 62 a 70, da lei federal ****:

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. as aplica as seguintes penalidades: i advertênciaii multaa compensatóriab de mora. iii impedimento de licitar e contratariv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A apresentação de amostras pode ser exigida caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida de outra forma. caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vício insanável, não apresentação das especificações técnicas exigidas, ou identificação do licitante na proposta. será desclassificada a proposta que identifique o licitante.

Será exigida garantia de proposta no valor de 1 do total estimado, conforme artigo 58 da Lei 14. 133/2021, nas modalidades caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação será verificada por meio do sistema, com possibilidade de consulta a outros registros cadastrais. Documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira serão exigidos.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realizar vistoria prévia. O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos.

A não observância de regras como a exatidão dos dados cadastrais ou a falsidade de declarações pode ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total estimado para este certame é de r ****, 17 quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dezessete centavos.

O pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas.

As penalidades incluem advertência, multa compensatória de mora, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar apresentará amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, conforme o artigo 58 da lei 14. 133/2021, nas modalidades previstas no artigo 96, §1º da mesma lei, no valor de 1% do total estimado, conforme descrito abaixo: valor total do objeto: R$ ****,17. Valor da garantia: R$ ****,42.

O critério de julgamento é de menor preço, com modo de disputa aberto e fechado.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, nos documentos por ele abrangidos, observada a possibilidade de verificação por outros registros cadastrais nos termos do §2º do art. 42 do decreto municipal 4429/2025.

As disposições de sanções administrativas estão previstas no decreto municipal n. 4420/2025, aplicando-se as seguintes penalidades: advertência, multa compensatória ou de mora, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado para este certame, conforme descrito no termo de referência, será de R$ ****,17 (quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos).