O edital visa o credenciamento de empresas para prestação de serviços em oftalmologia, incluindo cirurgias, em Guaiúba (CE). A participação é aberta a partir de 13 de fevereiro de 2026, com envio de documentos na Central de Licitações da prefeitura ou por e-mail. Os serviços serão prestados no estabelecimento cedido pelo município. O pagamento será feito em 30 dias após a conferência da nota fiscal. O contrato terá vigência de 1 ano, prorrogável. A ordem cronológica de credenciamento será priorizada para contratação.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses contados a partir do recebimento da ordem de serviço.
O pagamento será efetuado em conta corrente da contratada em 30 trinta dias, a partir da conferência e liquidação da nota fiscalfatura.
A prioridade de contratação será a ordem cronológica de entrega dos envelopes com documentação de credenciamento, levando em conta a data e hora da entrega dos documentos pelos proponentes no local indicado neste edital.
Os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto da contratação, bem como apresentar os documentos solicitados no edital para a devido credenciamento.
O credenciado, quando da inobservância de cláusula ou obrigação constante do presente chamamento público, do contrato, ou de dever originado de norma legal ou regulamentar pertinente, autorizará a contratada, garantida a prévia defesa, a aplicar, em cada caso, as sanções administrativas previstas nos artigos 155 a 163 da lei ****.
Será facultada a interposição de recurso pelos participantes do presente chamamento público, na etapa referente à documentação, no prazo de até 3 três dias úteis.
O valor estimado mensal do presente contrato é de r , e, o valor estimado anual é de r .