O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada em serviços contínuos de gestão operacional, zeladoria e coveiro. A abertura da sessão pública está marcada para 22 de abril de 2026, às 08h30min. As propostas devem ser enviadas exclusivamente pelo sistema eletrônico até a data e horário da abertura. Empresas interessadas devem possuir objeto social pertinente e compatível com a contratação, e não podem estar sob processo de falência ou declaradas inidôneas. Microempresas e empresas de pequeno porte podem usufruir de benefícios específicos. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * ou pela plataforma novobbmnet. com. br. A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato.
O prazo de entrega é de 60 dias corridos, contados a partir da data de sua apresentação.
O prazo de pagamento será de 30 dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos discriminados neste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
Deverá ser prestada garantia para contratar, antes da lavratura do termo contratual, no valor de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento é de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
São aplicáveis as sanções e procedimentos previstos no título iv, capítulo i da lei federal no 14. 133/2021 e capítulo xvii do decreto municipal n 6. 142/2024, incluindo multas e impedimento de licitar e contratar.
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la, no dia, local e horário apresentado no sistema.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame, mediante petição apresentada via email, licitacoes@ituverava. sp. gov. br.
