O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio operacional, serviços gerais, limpeza, conservação, jardinagem, poda, capina e transporte de resíduos vegetais para a Secretaria Municipal da Educação. A abertura da sessão pública está prevista para 07/04/2026 às 08h30min. O modo de disputa é aberto e o critério de julgamento é o de menor preço global. As empresas interessadas devem atender a todas as exigências do edital e seus anexos. Impugnações ao edital podem ser apresentadas até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. A proposta de preços deve ser encaminhada exclusivamente por meio do sistema eletrônico. A fase de habilitação ocorrerá após o julgamento das propostas. O prazo de pagamento será de 30 dias após o adimplemento do objeto. A garantia contratual será de 5% do valor total do contrato. Penalidades previstas incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital prevê um prazo de entrega de . . . . . . dias . . . . . . . úteis ou corridos máximo de . . . . . . . . . . . dias, contados do recebimento pela contratada da . . . . . . .
O prazo de pagamento será de 30 trinta dias, contados da data do adimplemento do objeto, mediante o fornecimento do material e a entrega na unidade requisitante dos documentos solicitados neste edital e o atestado de recebimento e aprovação dos produtos pela prefeitura.
O edital especifica que a garantia contratual será de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento da licitação é de menor preço global.
A habilitação se dará mediante o exame de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O termo de referência poderá exigir a apresentação de amostra, devendo o licitante classificado em primeiro lugar apresentá-la.
Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
