O edital trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão da segurança operacional, manutenção aeroportuária e da estação EPTA. O limite para acolhimento das propostas é dia 30/01/2026 às 07:30. A abertura da sessão do pregão eletrônico será no mesmo dia, às 08:00, no site www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. O pagamento será efetuado em até 30 dias.
O bem deverá ser entregue conforme prevê o item 14 deste edital.
O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei federal n ****, de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento: menor preço global.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O licitante será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: deixar de entregar a documentação exigida para o certame, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação, fraudar a licitação, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza na licitação, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei federal n ****, de ****.
É facultativa a realização de visita técnica ao local de execução dos serviços, para que os licitantes tenham conhecimento prévio as instalações existentes e condições necessárias para a correta elaboração das propostas e execução dos serviços.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
deverá protocolar o pedido de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame através do site www. ***. *. *
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00, conforme custos unitários apostos.
