Licitações de Bahia Chapa (Brasil)

O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho ou instrumento equivalente, em remessa única.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor). Deverá ser fornecida garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na lei nº ****, de 2021.

O custo estimado total da contratação é de R$ 695,00.

O prazo para entrega dos produtos será de 20 dias úteis a contar da solicitação, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. o prazo para entrega dos produtos será de 20 vinte dias uteis a contarda solicitação à contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

O município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma e, se em conformidade, no prazo de até 30 dias. o município efetuará o pagamento da nota fiscal após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.

O prazo de garantia, se houver, é aquele estabelecido na Lei nº ****/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Os equipamentos e materiais permanentes deverão possuir garantia mínima de fábrica de 12 meses. o prazo de garantia se houver, é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de **** de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é do tipo menor preço por lote. com critério de julgamento do tipo menorpreço por lote

A habilitação exigirá a comprovação da situação de regularidade fiscal, social, trabalhista e econômica-financeira, além da qualificação técnica. A plataforma BLL oportuniza o lançamento pré-disputa dos documentos de habilitação. a plataforma bll oportuniza o lançamento pré disputa dos documentos de habilitação

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, fraude, entre outras, com aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. até 03 três dias íteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoapoderá impugnar este edital.

Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada, podem ser desclassificadas. serão desclassificadas as propostas que: i contiverem vícios insanáveis

O fornecimento será de forma parcelada, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, após recebimento da ordem de serviço.

Efetuar os pagamentos contratada na forma e nos prazos previstos no termo, após o cumprimento das formalidades legais.

O objeto da presente contratação terá a garantia pelo período mínimo de 12 doze meses, a contar do recebimento definitivo.

Objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir.

A documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica deverá ser apresentada conforme detalhado no edital.

O licitante/adjudicatário que cometer infrações ficará sujeito a multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Propostas de preço que não estiverem em consonância com as exigências deste edital serão desconsideradas julgando-se pela desclassificação.